No debate acerca da regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil, predominam, hoje, duas correntes. De um lado, os que buscam assegurar a liberdade econômica, sem maior preocupação em mitigar…
Para ajudar a responder a essa pergunta, a iniciativa Tô no Mapa (TnM) desenvolveu um aplicativo de auto mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares (PCTAF). A autoidentificação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar constitucional o artigo 11 da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, que excluiu a aplicação do Regime Especial…
O município de Santana de Parnaíba, no estado de São Paulo, processou o vereador Silvio Eduardo Conegliam Peccioli por ter veiculado nas suas redes sociais vídeos e informações supostamente falsas…
Belo Horizonte receberá, entre os dias 7 e 8 de novembro, o Congresso Internacional da Reforma Tributária: Impactos Econômicos e Jurídicos. O evento, organizado pela Escola Superior Dom Helder Câmara,…
O governo Lula 3 está descambando para o populismo fiscal? O debate emergiu após o presidente sugerir que a meta de déficit zero nas contas públicas, prevista para 2024, não…
O promotor de Justiça, Severino Antonio Tavares Moreira Barbosa, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) denunciou o aposentado Rogério Cardoso Junior, por agressão à advogada Caroline Zanin,…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde, deu parecer favorável à manutenção do nirmatrelvir+ritonavir, antiviral usado contra a Covid-19, na…
A legalidade da regulamentação e tributação do biodiesel será discutida no plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Luís Roberto Barroso, relator da ADI 3465, que trata do tema, pediu destaque no julgamento virtual, o que significa o reinício da…
A proposta de lei que fixa normas gerais para concursos públicos em âmbito nacional (Projeto de Lei n. 2258/2022), objeto de artigo nesta coluna, veda “em qualquer fase ou etapa…
