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JOTA

O papel crescente das Legal Operations no mundo jurídico

  • Post publicado: 20/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Podemos definir Legal Operations como a área responsável por consolidar todos os processos e fluxos que envolvem um departamento jurídico ou um escritório de advocacia, buscando trazer eficiência e qualidade…

Continue lendoO papel crescente das Legal Operations no mundo jurídico

STJ obriga Leroy Merlin a deixar de usar nome de marca semelhante à concorrente

  • Post publicado: 20/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e declarou nulo o registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) da…

Continue lendoSTJ obriga Leroy Merlin a deixar de usar nome de marca semelhante à concorrente

Feminicídio político: um enfoque criminológico sob o paradigma do caso Marielle

  • Post publicado: 20/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Este artigo explora o conceito emergente do feminicídio político, buscando lançar luz sobre a intersecção entre gênero, raça e política nas estruturas de poder brasileiras. Através de uma análise criminológica,…

Continue lendoFeminicídio político: um enfoque criminológico sob o paradigma do caso Marielle

O avanço da IA e as relações de consumo

  • Post publicado: 20/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O uso da inteligência artificial tem crescido exponencialmente. Ela está sendo incorporada em uma variedade enorme de produtos e serviços nos mais diversos setores, assim como no relacionamento dos fornecedores…

Continue lendoO avanço da IA e as relações de consumo

A importância da mineração de terras raras na transição energética

  • Post publicado: 20/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A sigla ESG (Environmental, Social and Corporate Governance), termo cunhado no relatório da ONU “Who Cares Wins”, como desafio ao desenvolvimento sustentável lançado a atores públicos e privados, está fazendo…

Continue lendoA importância da mineração de terras raras na transição energética

Anvisa mantém proibição de cigarros eletrônicos

  • Post publicado: 19/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu pela manutenção da proibição da fabricação e comercialização, a importação e a propaganda de quaisquer Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), conhecidos como…

Continue lendoAnvisa mantém proibição de cigarros eletrônicos

O relatório americano: o que há de crítica e o que há de narrativa

  • Post publicado: 19/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, analisa em seu novo episódio o impacto do relatório divulgado pelo Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara…

Continue lendoO relatório americano: o que há de crítica e o que há de narrativa

STJ determina que indenização pela tragédia de Brumadinho deve seguir valor fixado no TAC

  • Post publicado: 19/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a indenização paga às vítimas da tragédia de Brumadinho deve considerar o Termo de Ajustamento de Conduta…

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Justiça do RS suspende resolução do CFM que limita o aborto legal

  • Post publicado: 19/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A juíza Paula Weber Rosito, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, suspendeu na última quinta-feira (18/4) os efeitos da Resolução 2.378/2024, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibiu…

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Reforma tributária instaura ‘nova forma de federalismo’, diz Gilmar Mendes

  • Post publicado: 19/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) enalteceu o esforço do Congresso e do governo na implementação de um novo sistema de impostos no país. Para ele, a…

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