Integridade da informação no G20?
O combate à desinformação, ao discurso de ódio, às produções sintéticas de conteúdo por meio de inteligência artificial generativa e práticas algorítmicas nocivas por atores privados são alguns dos tópicos…
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O debate em torno do papel e da eficiência da Justiça do Trabalho ganhou destaque recentemente com as declarações do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em sua fala,…
O hidrogênio verde e outros combustíveis renováveis de origem não biológica (RFNBO, na sigla em inglês) ocupam papel de destaque no debate político e econômico na Alemanha, e na União…
Como vimos nos artigos anteriores desta série, após a promulgação da Emenda Constitucional 132 (EC 132/23), de 20 de dezembro de 2023, o Ministério da Fazenda estabeleceu a criação de…
Não resta dúvida: o governo federal tem feito muito esforço para avançar com as parcerias público-privadas. Exemplo disso são as ações da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do…
No Brasil, a área de estudos jurídicos “Direito e Relações Raciais” é recente. Tanto quanto a de “Direito e Políticas Públicas”. O surgimento da primeira tem como marco inicial o…
Em dezembro, chancelando iniciativa do governador Tarcísio de Freitas, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou a Lei 17.853/2023, que autoriza a privatização da Sabesp. As principais…
Ao passo em que é inegável a esmagadora realidade da crise ambiental e climática que engole a sociedade hoje, também é verdade que nunca antes se pensou e falou tanto…
Em sessão plenária ocorrida no último dia 3 de abril, o STF julgou questão de ordem nos Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227 – leading cases do Tema 881, que trata…
As causas do robustecimento da juristocracia à brasileira já foram amplamente analisadas por publicistas e cientistas sociais, inclusive por mim (Lima, 2018), inserindo-as na tradição da denominada terceira onda de…