A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo em caso de desmatamento da floresta amazônica em uma fazenda no Mato…
Na semana passada, a imprensa nacional noticiou que alunos de uma tradicional escola do Rio de Janeiro utilizaram um aplicativo de Inteligência Artificial para remover as roupas de dezenas de…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7/11) o julgamento do Recurso Especial 2.054.390, que pode reestabelecer a sentença de primeira instância e impor uma…
A regulação, no sentido amplo, refere-se ao conjunto de instrumentos jurídico-normativos (leis, decretos, regulamentos e outras normas infralegais) do qual dispõe o governo para estabelecer obrigações a serem cumpridas pelos…
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou nesta terça-feira (7/11) que o Governo Federal estuda a criação de uma nova faixa do programa Minha Casa, Minha Vida para contemplar famílias…
A arbitragem, como meio alternativo definido entre as partes envolvidas, é um dos mais consolidados para lidar com disputas empresariais no Brasil. Algumas questões, no entanto, deságuam no Judiciário –…
No emaranhado de cargos e tabelas remuneratórias do serviço público federal, é possível identificar servidores que têm funções semelhantes, porém convivem com profundas diferenças salariais. Essas distorções alimentam uma competição…
Inúmeras propostas sobre reforma tributária têm sido debatidas nas últimas décadas, mas não prosperaram devido a complexidades e desafios na conciliação de interesses diversos (governo e setores econômicos). Mais recentemente,…
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) apresentou no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (6/11) uma nova proposta de pagamento para o piso da enfermagem. A entidade sugere um…
Após a publicação do texto com as regras do crédito consignado na folha dos servidores públicos federais, cujo limite foi ampliado para 45% da remuneração, o funcionalismo aguarda a edição…
