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JOTA

Neoenergia deverá indenizar motociclista por acidente com fio solto

  • Post publicado: 22/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Neoenergia a indenizar um motociclista que sofreu acidente em razão de fio solto em poste. Na decisão, o…

Continue lendoNeoenergia deverá indenizar motociclista por acidente com fio solto

Planos de saúde registraram lucro líquido de R$ 3 bilhões em 2023

  • Post publicado: 22/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O mercado de planos de saúde obteve o seu melhor desempenho financeiro no período pós-pandemia de Covid-19. Em 2023, as operadoras de saúde registraram um lucro líquido de R$ 3 bilhões,…

Continue lendoPlanos de saúde registraram lucro líquido de R$ 3 bilhões em 2023

Cancelamento automático dos produtos de cannabis pela Anvisa

  • Post publicado: 22/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A regulação da Anvisa para os produtos de cannabis, a RDC 327/2019, prevê que, até o fim do prazo de cinco anos de suas respectivas autorizações (art. 8º), as empresas…

Continue lendoCancelamento automático dos produtos de cannabis pela Anvisa

A PEC das Drogas cria um ‘direito fundamental’?

  • Post publicado: 22/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Este artigo pretende fazer breves comentários a respeito da impossibilidade de a PEC das Drogas constituir um direito fundamental e tampouco uma cláusula pétrea na Constituição da República. Como amplamente…

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STJ mantém cobrança de ITCMD, mas afasta multa e juros

  • Post publicado: 22/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, mantiveram a cobrança do ITCMD, negando provimento ao recurso do contribuinte, que alegava decadência, ou seja, defendia…

Continue lendoSTJ mantém cobrança de ITCMD, mas afasta multa e juros

AGU pede informações para manifestação sobre cobrança de IPTU em concessões

  • Post publicado: 22/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Advocacia-Geral da União (AGU) lança nesta segunda-feira (22/4) um edital chamando interessados em contribuir com informações sobre a cobrança de IPTU em imóveis em concessão pública. O objetivo é…

Continue lendoAGU pede informações para manifestação sobre cobrança de IPTU em concessões

Restituição do Imposto de Renda: entenda como é feito o cálculo

  • Post publicado: 22/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Está aberto o prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda de 2024. Após o envio do documento, quem pagou mais imposto do que o devido no ano de…

Continue lendoRestituição do Imposto de Renda: entenda como é feito o cálculo

De olho no imposto seletivo, Diageo defende isonomia na tributação de alcoólicos

  • Post publicado: 22/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Para a multinacional de bebidas Diageo, dona de marcas como Johnnie Walker, Smirnoff e Tanqueray, a reforma tributária é o assunto para acompanhar de perto em 2024. O diretor jurídico…

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Carf entende que conceito de praça para IPI não retroage

  • Post publicado: 22/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por maioria, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a Lei 14.395/22, que define que, para fins de cobrança de IPI, praça…

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Acordos de leniência e seus desafios

  • Post publicado: 22/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está em processo de revisão de seu Guia do Programa de Leniência Antitruste, que tem por objetivo sistematizar as melhores práticas e procedimentos…

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