E se os autoprodutores de energia pagassem mais encargos?
Escrever este artigo carrega a sensação de navegar em águas perigosas. Não é nada confortável ir contra a maré de opiniões que, em princípio, parecem fazer sentido, porém carecem de…
Câmara aprova PL que determina a divulgação do direito de reconstrução mamária no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (6/11), o Projeto de Lei 3072/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e clínicas informarem as mulheres sobre o acesso, por meio…
PP vai ao STF contra norma sobre gastos mínimos da União com saúde
O partido Progressistas (PP) entrou, na última terça-feira (31/10), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma norma segundo a qual os recursos mínimos aplicados nas ações e…
Piso da enfermagem: TST recusa proposta para pagamento no setor privado
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) não aceitou, nesta terça-feira (7/11), a proposta apresentada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) para a implantação do piso da enfermagem no setor privado.…
Poder público paga mais caro por medicamentos sem prescrição, aponta pesquisa
Desde 2020, entes públicos pagam mais caro pelos remédios isentos de prescrição médica. Segundo o levantamento Procuremed, os preços de medicamentos básicos, adquiridos via pregão, subiram em níveis acima da…
CCJ do Senado adia votação da PEC dos quinquênios
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado retirou de pauta a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 10/2023, que concede adicional por tempo de serviço 5% para magistrados, promotores e…
Relatório da reforma tributária é aprovado na CCJ do Senado e segue para plenário
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta terça-feira (7/11) por 20 a 6 o texto da reforma tributária do relator, Eduardo Braga (MDB-AM), que contempla sugestões acordadas…
Remessa conforme: Abicalçados vai ao STF contra isenção de compras até US$ 50
Associações do setor de calçados ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra o programa Remessa Conforme do governo federal, que prevê a isenção de imposto para produtos importados…
Precedentes vinculantes? Um retrato das reclamações no Supremo
“A Justiça do Trabalho dribla jurisprudência do STF”. Assim começa uma das recentes reportagens sobre a alegada resistência de juízes trabalhistas em seguir as orientações do Supremo. O mesmo ponto…
Cármen Lúcia cassa decisão que reconhecia vínculo de emprego entre SBT e diretor
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão proferida pela 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) que condenava o SBT a pagar…