A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF1.097, contra um decreto presidencial que aumentou…
Uma decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) condenou a empresa de eletrodomésticos Britânia a indenizar em R$ 50 mil uma funcionária que foi…
O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Higino Ribeiro de Alencar, afirmou nesta quinta-feira (16/11) que o problema de longos prazos para o julgamento de processos é…
Há pouco mais de um ano, na noite após o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022, fui a uma pizzaria que só faz entregas ou vende no balcão. Enquanto…
A rapidez dos avanços da saúde digital e da inteligência artificial (IA) no campo das práticas profissionais de saúde (medicina, psicologia, fisioterapia, fonoaudiologia etc.) e no campo da gestão da…
Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!”, dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a coordenação acadêmica do professor,…
Dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostram que o principal uso do empréstimo consignado é para o pagamento de dívidas atrasadas, geralmente com juros mais altos. A informação foi…
Seis homens e uma mulher despontam como prováveis candidatos a prefeito de Salvador, a menos de um ano das eleições municipais de 2024. O atual prefeito, Bruno Reis (União Brasil),…
O Ministério da Fazenda enviou ao Palácio do Planalto recomendação de veto total ao PL que prorroga a desoneração da folha de pagamentos e que também deu um benefício de…
A reforma tributária tem sido objeto de muita atenção e debates acalorados em todo o país. Com o objetivo principal de simplificar o sistema tributário brasileiro, tornando-o mais transparente, eficiente…
