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Mesmo à sombra de um período transacional, com pacotes sob análise no Senado Federal – e a expectativa, ainda, de que a votação ocorra esse ano –, a Reforma Tributária…

Guerra na Ucrânia, conflitos armados, aquecimento global, armas de extermínio em massa nas mãos de governos cada vez mais instáveis e uma iminente escassez energética que se desenha num horizonte…

A Inteligência Artificial (IA) é uma inovação tecnológica que vem revolucionando vários setores da sociedade, e o setor da saúde não é exceção. A IA promete melhorar o diagnóstico, tratamento…

O procurador da República Anselmo Lopes apresentou uma ação criminal contra a J&F por difamação em pedido feito pela holding ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o acordo de…

Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a amortização de ágio gerado em operação que teve utilização de empresa veículo.…

O meu cotidiano de trabalho é dividido entre atendimento no consultório e hospital, aulas na universidade, palestras em congressos, escrita de artigos científicos e muitas horas dedicadas a estudar oportunidades…

O artigo 1.830 do Código Civil prescreve que somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados judicialmente, nem separados de…

A viabilidade de cobrança extrajudicial e judicial de dívida prescrita tem retomado a cena nos últimos dias, criando um debate sobre as implicações econômicas dessa controvérsia. O Anuário da Justiça…

Desde a redemocratização, no final da década de 1980, a participação dos estados na distribuição de receitas tributárias tem caído em relação aos municípios e à União. Essa é a…

O JOTA PRO Saúde, solução do JOTA que oferece serviço de inteligência política e jurídica para empresas, realiza, no dia 4 de dezembro, às 9h, uma call exclusiva com o senador…