A questão em análise envolve a possibilidade de excluir os benefícios fiscais relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como a redução da base de cálculo, a…
O mundo enfrenta um momento crucial no processo da transição energética, no qual o Brasil tem demonstrado capacidade de se destacar no âmbito da descarbonização e de liderar o caminho…
Como sabemos, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF – Lei Complementar nº 101/2000) já foi alterada algumas vezes desde a sua edição até os dias de hoje. Sem contar os…
O Marco Legal das Garantias entrou em vigor no último dia 30 de outubro com a proposta de aprimorar as regras relativas ao crédito, às garantias e às medidas extrajudiciais…
Uma das principais consequências da ideologia dos livres mercados é conceber os trabalhadores como meros custos a serem minimizados a qualquer preço. Embora tal visão não seja propriamente uma novidade,…
O que o dia 19/4 será para você? O que é 19 de abril para o Brasil? 5 milhões era a quantidade e hoje um pouco mais de um milhão…
Discussões acerca do mercado de combustíveis estão presentes no nosso cotidiano e nos meios de comunicação, sendo o JOTA um importante espaço para tais debates. Em oportunidade anterior, apresentei alguns…
Por unanimidade, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) indeferiu o pedido de recuperação judicial pela cooperativa Unimed Taubaté, em razão de…
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a possibilidade de amortização de ágio interno na operação de aquisição da…
Uma das definições de República, no dicionário Aurélio, é organização política de um Estado com vista a servir à coisa pública, ao interesse comum. No Brasil, adotamos esse formato em…
