No dia 26 de abril de 2023, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos Representativos de Controvérsia (REsp), n. 1.945.110/RS e n. 1.987.158/SC, do Tema…
O programa de renegociação de dívidas do governo federal, o Desenrola passou a incluir a partir desta segunda-feira (20/11) o parcelamento de dívidas de até R$ 20 mil em sua…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (24/11) o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que julgou constitucional a…
Javier Milei está eleito presidente da Argentina. Em vez de chorarmos por nossos vizinhos, derramemos lágrimas por nós mesmos. Não importa o desempenho do novo inquilino da Casa Rosada no…
A tecnologia trouxe mudanças para diversos segmentos do mercado e, na saúde, os impactos estão sendo percebidos por todos os segmentos, sistemas e serviços de saúde, médicos, profissionais que atuam…
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) enviou na última sexta-feira (17/11) para o Superior Tribunal do Trabalho (TST) uma nova proposta para o pagamento do piso da enfermagem no setor…
Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não precisa apresentar estudo científico que ateste ineficácia…
O presidente Lula bateu o martelo e deve realmente indicar Paulo Gonet, subprocurador-Geral da República e atual vice-procurador-Geral Eleitoral, para a Procuradoria Geral da República (PGR). Conforme o JOTA antecipou,…
O potencial brasileiro de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis nos credencia como protagonistas na necessária transição energética global, mas o entusiasmo em torno do hidrogênio –…
Cada vez mais, a tecnologia faz parte do nosso cotidiano. No Poder Judiciário, a realidade não é diferente. A pandemia de Covid-19 acabou por acelerar o ritmo das mudanças decorrentes…
