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“O Guardião tá on.” Essa é a descrição da conta oficial do Supremo Tribunal Federal no TikTok, criada em julho de 2021. O ato não foi a primeira e nem…

Dois medicamentos contra angioedema hereditário receberam aval da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde, para uso na rede pública. A…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (16/11), a partir das 14h, o julgamento dos REs 949.297 e 955.227, nos quais empresas e entidades apontam omissões, contradições ou questionam a…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) facilitará o acesso aos pareceres produzidos por suas equipes. Os textos — que passam da casa dos mil — ficarão disponíveis em um portal,…

O regime democrático deve ser continuamente aperfeiçoado e essa tarefa requer, necessariamente, ampliar e institucionalizar o diálogo do Estado com os diversos setores da sociedade. A negociação coletiva trabalhista é…

Recentemente o noticiário nacional tem apresentado questões acerca da subutilização do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão e a super utilização do Aeroporto Santos Dumont, tendo havido ameaça da “devolução” da concessão,…

Depois de uma decisão judicial que adiou a primeira audiência pública e de um processo de obstrução que incluiu a descrição lenta da formação do universo e das primeiras moléculas…

Há cerca de três anos, a multinacional alemã Basf, uma das maiores produtoras químicas do mundo, se deparou com um problema: como medir a pegada de carbono dos seus mais…

Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram pela impossibilidade de dedução das contribuições extraordinárias à previdência privada da base de cálculo do Imposto…

A carreira jurídica sempre foi reconhecida como ampla e diversificada. Afinal, muitas são as possibilidades1: poder público (que reúne um mol de atuações, seja pelo Judiciário, procuradorias, Ministério Público e…