Com aplicação do voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a tributação de IRPJ e CSLL sobre lucros de controladas no…
Divulgada nesta segunda-feira (20/11), uma pesquisa telefônica em todo o território nacional pelo Instituto França indica que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe aprovação de…
Em setembro de 2023, a Portaria Interministerial MPS/MF Nº 1 foi publicada, trazendo consigo a atualização do Fator Acidentário de Prevenção, mais conhecido como FAP, que estará em vigor durante…
A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), criada em 2001, tornou-se a principal fonte de financiamento da produção de cinema no Brasil ao longo de duas décadas.…
Bioinsumo é o produto, o processo ou a tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, destinado ao uso na cadeia produtiva do setor primário da economia (agropecuária, piscicultura e florestas…
Para a S&P Global, uma das maiores empresas de rating do mundo, a injustiça racial vem se constituindo em um dos fatores mais importantes da pontuação ESG (boas práticas ambientais,…
O Conselho Nacional da Magistratura, por inspiração de seu presidente, Luis Roberto Barroso, aprovou na semana passada resolução criando o Exame Nacional da Magistratura, uma prova de pré-qualificação para quem…
O processo constitucional brasileiro é digital[1]. Essa afirmação decorre do fato de que 100% dos serviços da Corte Suprema já são prestados em meio digital, e 100% de seus processos…
Por sete votos a um, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a incidência de Cide sobre a remessa ao exterior de royalties…
No Tema Repetitivo 1.201, a Corte Especial do STJ vai decidir uma questão muito importante acerca da simbiose entre o agravo interno e o sistema de precedentes instituído pelo CPC.…
