A Fundação Cesgranrio foi escolhida pelo governo federal para aplicar o Concurso Público Nacional Unificado, segundo informou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta sexta-feira (24/11).…
Os estados vêm perdendo participação na distribuição das receitas tributárias ao longo das últimas décadas para a União e municípios, conforme aponta pesquisa realizada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Estado…
O grito do autointitulado ultraliberal Javier Milei ao finalizar seus discursos — inclusive no último domingo (19), quando foi eleito presidente da Argentina por 55% dos votos — se tornou…
Por cinco votos a três, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a amortização de ágio em operação que teve utilização de empresa…
A falta de definição clara nas legislações sobre os casos de assédio sexual e moral no serviço público pode dificultar a responsabilização dos acusados. Os dados aparecem na pesquisa “Servidoras…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou integralmente a divergência aberta pelo ministro Cristiano Zanin no julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional…
É amplamente conhecida a sobrecarga de demandas que recaem sobre a Justiça brasileira. Historicamente, um dos temas mais reclamados tem sido a saúde. Mais especificamente, a saúde suplementar. Trata-se de…
Em julgamento encerrado no último mês de outubro, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, deu provimento ao recurso especial da Fazenda Nacional para autorizar a…
Um escritório de advocacia americano usou uma das soluções de inteligência artificial generativa para auxiliar na redação de uma petição em um processo de indenização contra uma companhia área. O…
A busca pela eficiência nos contratos administrativos tem sido a pauta de muitas discussões e inovações legislativas. Já não é novidade a compreensão de que os contratos são incompletos, por…
