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JOTA

PL de apostas esportivas vai ao plenário do Senado na próxima quarta (29/11)

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o PL que regulamenta as apostas esportivas (PL 3626/23) deverá ser votado em plenário na próxima quarta-feira (29/11). Na CAE, o…

Continue lendoPL de apostas esportivas vai ao plenário do Senado na próxima quarta (29/11)

Danos morais e a necessidade de comprovação dos prejuízos no transporte aéreo

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

mNa Latam Airlines Brasil, fazemos com que os sonhos cheguem aos seus destinos e temos como guias sermos seguros, atenciosos e sustentáveis. Queremos fazer parte da sociedade brasileira transportando pessoas…

Continue lendoDanos morais e a necessidade de comprovação dos prejuízos no transporte aéreo

Presidente do STF rebate PEC que limita decisões individuais de ministros

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rebateu, na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (23/11), a aprovação no Senado da PEC 8/2021, que limita decisões individuais…

Continue lendoPresidente do STF rebate PEC que limita decisões individuais de ministros

STF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou, na quarta-feira (22/11), uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconhecia a existência de vínculo empregatício entre um…

Continue lendoSTF: Cristiano Zanin afasta vínculo empregatício entre Rappi e entregador

STF AO VIVO – ‘estado de coisas’ do racismo institucional – sessão do dia 23/11/2023

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (23/11), a partir das 14h, o julgamento da ADPF 973, que pede o reconhecimento do “estado de coisas inconstitucional” caracterizado…

Continue lendoSTF AO VIVO – ‘estado de coisas’ do racismo institucional – sessão do dia 23/11/2023

Governo quer revisar decreto da ditadura sobre máquina estatal

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O governo se prepara para dar início a uma ampla discussão sobre o conjunto de normas que regem o funcionamento da administração federal e a sua relação com a sociedade.…

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CNJ aprova norma para cumprimento adequado das decisões judiciais em saúde

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo com orientações para o cumprimento adequado das decisões judiciais que envolvem o direito à saúde pública. A proposta tem…

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Relatório mostra nova frustração de cenário fiscal

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

O último relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, divulgado nesta quarta-feira (22), trouxe um quadro fiscal bem pior do que vinha sendo prometido pela equipe econômica para 2023.…

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Carf: Por unanimidade, colegiado mantém concomitância de multas

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a concomitância da multa isolada com a de multa ofício. O colegiado seguiu o entendimento…

Continue lendoCarf: Por unanimidade, colegiado mantém concomitância de multas

Aposentados amparados pela esperança na retomada da revisão da vida toda

  • Post publicado:23/11/2023
  • Categoria do post:JOTA

Após muitos anos de tramitação, a mais aguardada ação previdenciária caminha para o fim, com o condão de amenizar uma ansiedade desgovernada que aflige um dos grupos mais vulneráveis e…

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