O noticiário recente aborda uma suposta tensão entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional[1], desta vez decorrente da decisão da Corte que refutou a teoria do marco temporal…
Iniciada a 28ª Conferência das Partes (COP28), evento que reúne líderes políticos e entidades globais para reavaliar os compromissos globais e desafios assumidos no Acordo de Paris em 2015, o…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (27/11) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador Paulo Gustavo Gonet…
Pesquisa da Quaest indica que 66% dos brasileiros são favoráveis a limitar decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). Assim, não se sustenta a narrativa de que a Proposta de…
Ninguém duvida que o Supremo Tribunal Federal tem tido um papel pivotal na manutenção do Estado democrático de Direito restabelecido pela Constituição de 1988. Da mesma forma, é inconteste que…
Pela primeira vez, o Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou, explicitamente, que um meio ambiente limpo, saudável e sustentável é um direito humano necessário para…
Por seis votos a dois, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o plano de saúde ofertado aos empregados não precisa ser…
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou a redução da jornada de trabalho de uma servidora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) por…
Inserida em uma sociedade de risco,[1] onde as desigualdades alimentam uma exposição assimétrica dos sujeitos aos riscos sociais, a consideração da vulnerabilidade se impôs aos Estados Democráticos na segunda metade…
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está para aprovar um novo marco regulatório para o Serviço Regular de Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros (TRIP). Se fosse uma música,…
