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A reforma tributária, aprovada pelo Senado no último dia 8 e que retornou à Câmara dos Deputados, trouxe à discussão o termo IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Mas, afinal, o…

A Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma Tributária (PEC 45/20191) prevê a criação do Conselho Federativo do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), novo tributo que irá…

Às vésperas do julgamento dos embargos de declaração contra a decisão que julgou constitucional a revisão da vida toda, o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), que participa como amicus…

No mundo contemporâneo, o acesso à energia tornou-se uma necessidade fundamental. Sem ela, atividades básicas e triviais do cotidiano, como um banho quente no auge do inverno ou água gelada…

Em novembro, nos Emirados Árabes, ocorrerá a 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, evento anual promovido pela ONU que provê a oportunidade das…

Embora esteja em vigor desde 1º de abril de 2021, e mesmo prevendo um prazo superior a 2 anos para adaptação, a nova Lei de Licitações (NLLC) ainda encontra resistência…

Um dos debates mais relevantes do mercado de gás natural no Brasil, nos últimos anos, está concentrado em um problema com várias facetas de natureza técnica, jurídica e regulatória: a…

O clima entre os Poderes e lideranças do governo ficou tenso com a aprovação em dois turnos, nesta quarta-feira (22/11), por um placar de 52×18, da PEC que limita as…

Está prevista para ser votada no plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (22/11) a proposta de emenda à Constituição que limita os poderes monocráticos de ministros do Supremo Tribunal Federal…

A nova versão do Farmácia Popular, anunciada em junho deste ano, provocou um impacto ainda restrito nos números gerais do programa. Dados gerais mostram que as mudanças trouxeram um aumento…