JOTA

A negação da existência de dados reais, de pesquisas e do racismo por parte da sociedade brasileira, somada à falta de letramento racial, resulta na ausência de uma abordagem efetiva…

Recentemente, li um livro[1] em que a autora, uma terapeuta, debatia, dentre outras coisas, como lidar com a frustração de uma expectativa não confirmada. Por isso citava uma passagem, quase…

No início da década de 2020 o órgão regulador do mercado de capitais no Brasil empreendeu esforços para atualizar e aprimorar as normas de governança corporativa, visando impor, aos participantes,…

30 de dezembro de 2023. Essa é data final – obtida da conjugação do art. 191 com redação original da nova Lei Geral de Licitações e Contratos (que retornou a…

O governo federal editou nesta terça-feira (28/11) a Medida Provisória 1.198, que cria um programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes no ensino médio de baixa renda. De…

A juíza Natália Luiza Alves Martins, da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma empresa locadora de veículos a indenizar em R$ 12 mil uma mulher que foi demitida…

A Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) divulgou nesta semana os resultados do Observatório do Mercado de Capitais. Na sua 1ª fase, o observatório estudou os Processos Administrativos Sancionadores (PAS) julgados…

A partir do fim de novembro, COP28 faz um balanço das ações para atingir a meta de frear em até 1,5º C o aquecimento global até 2030. Os impactos das…

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou uma nova elevação da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que saltará de 20% para 22% em…

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (28/11) que o ministro Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF),…