“Fui discriminada publicamente por ser pobre e preta”, afirma a jovem Thais, abordada de forma bruta, humilhante e, sobretudo, equivocada por policiais em Sergipe, após erro de reconhecimento facial.[1] Esse…
O relator do projeto de privatização da Sabesp está confiante na aprovação pela Assembleia de São Paulo (Alesp) na próxima semana e projeta que a votação no plenário pode acontecer…
A participação dos estados na distribuição de receitas tributárias tem caído em relação aos municípios e à União nos últimos anos. Essa é a conclusão de estudo realizado pelo Comitê…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a prescrição de uma ação indenizatória proposta contra o coronel reformado Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. Por 3 votos a…
Na próxima sexta-feira (8/12), às 9h30, os clientes do JOTA PRO Tributos participarão de uma call exclusiva com o time de tributos do JOTA para tirar dúvidas e receber as…
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, apresentou, na manhã desta quinta-feira (30/11), a primeira proposta do governo para o pagamento do chamado bônus de eficiência dos auditores da Receita…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no âmbito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), decidiu que os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não podem…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29/11), por 305 votos a 101, o texto-base do PL 7082/2017, que regulamenta pesquisas clínicas com seres humanos e institui o Sistema Nacional…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29/11) que as fábricas de cigarro podem ter seu registro especial cancelado pelo não pagamento de tributos, mas condicionou essa punição ao…
Há várias semanas a agenda nacional vem sendo ocupada com a discussão sobre a “meta zero”, ou “déficit zero”, com inusitadas discordâncias entre o ministro da Fazenda e o presidente…
