Compliance fortalece o ESG no pilar G
A experiência do compliance traz robutez ao ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) no pilar “G”, ao auxiliar na materialidade para identificar etapas necessárias à conformidade em toda…
O ‘imposto do pecado’ na extração de recursos não renováveis
A PEC 45/2019 prevê a criação de um Imposto Seletivo (IS), de competência da União Federal (inciso VIII, do artigo 153). Dentre as alterações propostas pelo Senado encontra-se a extensão…
Licença-paternidade é mecanismo de igualdade de gênero
Apesar dos crescentes esforços em favor da igualdade de gênero, a disparidade salarial entre homens e mulheres ainda é uma incômoda realidade. Na classificação do Fórum Econômico Mundial, no relatório…
Transfusões de sangue e políticas de tratamento alternativo
A luta pela concretização dos direitos fundamentais de uma minoria invariavelmente reforça e, muitas vezes, promove os direitos da maioria. A premissa nos guia neste artigo para discutir a necessidade…
Avanços e desafios na promoção da diversidade na inovação
Dezessete por cento: essa é a porcentagem de mulheres dentre inventores listados em pedidos de patente internacionais publicados em 2022, segundo dados recentemente divulgados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual…
Ampliando o compartilhamento de dados pelo Data Act europeu
Se as regulações de proteção de dados se apresentaram nas últimas décadas em caráter essencialmente limitador, haja vista enfrentarmos um fenômeno amedrontador por suas consequências imprevisíveis, na atualidade estamos diante…
A descentralização do feriado do dia da Consciência Negra
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou sua jurisprudência (AgInt no Agravo em Recurso Especial 1.490.251/AL), no sentido de que feriados que não são nacionais devem ter comprovação nos…
A democracia regulada existe e já foi publicada
Em outubro, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto 11.738/2023[1] restabelecendo o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG). Como um dos objetivos elencados,…
Reparações por dano climático
Nos últimos meses, o planeta tem experienciado as maiores temperaturas médias globais dos últimos 120 mil anos, a ponto de o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, afirmar que o aquecimento…
É o juiz positivista um mau juiz?
Grandes pensadores devem servir para inspirar, não para dissuadir ou inibir o pensamento. Dito isso, tentarei ter cuidado com as palavras, mas sem receio de discordar de juristas notoriamente mais…