O debate sobre a concessão de serviços públicos definitivamente saiu dos meios acadêmicos e das mesas de governo e virou tema de debates cotidianos nas principais cidades brasileiras. Em São…
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) formaram, na última terça-feira (28/11), placar de 1 x 0 para definir que os valores pagos pela operadora de…
As transformações provocadas pela evolução das tecnologias no mercado financeiro e de pagamentos, além da concorrência no mercado financeiro, são debatidas em e-book realizado pelo JOTA e pela Associação Brasileira…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vem ampliando as coberturas assistenciais de terapias relacionadas aos pacientes portadores de transtornos globais do desenvolvimento, classificação em que se enquadra o Transtorno…
Nesta semana foi confirmada a indicação do novo ministro para ocupar a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Este fato nos leva a refletir sobre…
A aprovação da Lei 14.725/2023 representa um importante avanço na regulação da força de trabalho no Brasil, incorporando ao sistema de saúde brasileiro, de forma mais sólida e com maior…
O serviço público federal enfrenta desafios constantes na busca por atender de forma satisfatória às demandas crescentes da cidadania. Enquanto a disseminação das mídias proporciona acesso mais rápido e fácil…
Um dos assuntos que tem sido muito discutido em relação à reforma tributária do consumo é a criação do imposto seletivo, que tem por objetivo desestimular o consumo de bens…
À medida que a reforma tributária se aproxima, torna-se evidente que o arcabouço legal vigente não está preparado para a mudança iminente. Enfrentamos o desafio de estabelecer um novo conjunto…
Narra-se que, certa vez, um poeta aprendiz requisitou o auxílio de Bocage para que lhe apontasse erros em seu soneto, marcando-os com cruzes. Contudo, para seu espanto, o texto retornou…
