Opinião pública e STF
Em fala recente em evento na Câmara dos Deputados, o presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a opinião pública não se aplica à Suprema…
Justiça do Rio determina manutenção de planos de saúde para jovens com TEA
A juíza Elisabete Franco Longobardi, da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu liminar que estabelece que a…
BID planeja triplicar financiamento climático para América Latina e Caribe
O Grupo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pretende triplicar o financiamento climático direto e mobilizado para América Latina e Caribe. Com o apoio dos países membros, a instituição segue a…
Alexandre de Moraes pede destaque e julgamento da revisão da vida é suspenso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo da revisão da vida toda, pediu destaque e suspendeu o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo…
Fachin volta a negar reclamação contra decisão que reconheceu vínculo empregatício
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e retomou a adoção de seu entendimento contrário ao cabimento de reclamações para anular decisões trabalhistas que reconheceram o…
Notório saber sim, mas e aí?
A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) não surpreendeu. O nome do ex-juiz e ex-governador do Maranhão já era um dos mais cotados…
STF amplia insegurança jurídica ao punir entrevistador por fala de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) recentemente fixou tese em caso que puniu jornalista por declaração caluniosa de entrevistado, um resultado que desagradou associações de jornalistas. O caso reforça tendência recente…
Renegociação de ferrovias deve ser uma das fontes de ação para investimento no setor
O governo colocou na proposta de lei orçamentária anual (PLOA) de 2024 uma nova rubrica para aportes em projetos ferroviários. A ideia, segundo disse ao JOTA o secretário nacional de…
Receita investe em programas de classificação de risco e incentiva autorregularização
Nos próximos meses, os contribuintes brasileiros terão dois novos programas de conformidade: o Confia e o Receita Sintonia. Segundo informou Marcia Cecilia Meng, superintendente da Receita Federal do Brasil na…
Veja as cidades onde serão aplicadas as provas do Concurso Público Nacional
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou a lista das 180 cidades em que serão aplicadas as provas do Concurso Público Nacional Unificado, que tem…