O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal,…
A equipe técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (4/12) o registro da primeira vacina para bronquiolite, a Arexvy, produzida pela GlaxoSmith Kline. O imunizante indicado…
O ditador venezuelano Nicolas Maduro já tem legitimidade para uma eventual ação militar contra a Guiana para tomar nada mais do que 70% do território do país vizinho — a…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) declarou a Venezuela responsável pela violação dos direitos de uma mulher que sofreu violência e negligência obstétrica em um hospital privado há…
A call JOTA PRO Saúde, com a participação do senador Hiran Gonçalves (PP-RR), que aconteceria nesta segunda-feira (4/12) às 10h, foi adiado a pedido do parlamentar. Em breve, uma nova data…
Os últimos meses do ano trouxeram um olhar atento para as externalidades positivas dos serviços de saneamento básico e a urgência de avanços no setor. Apesar de não haver motivos…
A primeira semana do ministro da Justiça, Flávio Dino, após ter sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi…
Talvez algum dia seja possível entender como a revogação de uma norma em 1986 somente acabaria gerando contenda judicial três décadas e meia (e uma Constituição) depois, com um repentino…
Alguns estudiosos de direito financeiro costumam criticar a falta de planejamento na elaboração dos orçamentos públicos, denominando-os de “peças de ficção”. Essa expressão refere-se ao fato de que a lei…
A reforma tributária, que após 30 anos de debates foi aprovada pela Câmara e pelo Senado e agora volta para mais uma apreciação pelos deputados, tem gerado angústia, debates e…
