Alexandre de Moraes proferiu mais de 6 mil decisões sobre o 8 de janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator das ações penais sobre a invasão dos prédios da Praça dos Três Poderes por golpistas no dia 8 de…
STF decide que crédito presumido de IPI a exportadoras não integra o PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que os créditos presumidos de IPI a exportadoras não compõem a base de cálculo do PIS e da Cofins. A controvérsia é…
Golpismo bolsonarista segue vivo e forte um ano após o 8 de janeiro
O dia 8 de janeiro de 2023 ainda não terminou. Todos os cidadãos brasileiros estarão presos nele enquanto houver forças políticas relevantes que, na prática, endossam rupturas institucionais. Ao boicotar…
Indústria brasileira assume liderança de fórum de negócios do G20
Em dezembro, o Brasil assumiu, pela primeira vez, a presidência do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana e…
Paredes São de Vidro reconstitui o 8 de janeiro com base nos diários de Rosa Weber
Às 8h30 da manhã de domingo, 8 de janeiro de 2023, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, recebeu uma mensagem tranquilizadora de Rogério Galloro, seu…
Combate à violência doméstica contra a mulher e proteção de dados pessoais
Neste ano de 2024, a Lei Geral de Proteção de Dados completará seis anos de existência. Promulgada em agosto de 2018, e popularmente chamada de “LGPD”, a Lei 13.709 entrou…
A equiparação hospitalar e a tributação sobre serviços médicos
A equiparação hospitalar no contexto tributário brasileiro emerge como um tema de crescente relevância, principalmente para empresas do setor da saúde que buscam aplicar alíquotas reduzidas do Imposto de Renda…
Um ano do 8 de janeiro: balanços e consequências
Depois que hordas de golpistas, apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), invadiram os prédios da Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula…
Perse: MP viola a segurança jurídica e a proteção da confiança do contribuinte
No dia 28 de dezembro de 2023, os contribuintes foram surpreendidos com a Medida Provisória 1.202/23 que, entre outras medidas, altera a Lei do Perse, antecipando o termo final da…
O dia em que a democracia foi abalada: retrospectiva e perspectiva após um ano
Em 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu um dos momentos mais dramáticos de sua história recente. Milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram as sedes dos…