Para que estudar Direito Comparado? Talvez para desmistificar “falsas necessidades” judiciais ou legislativas. Se muitos países permitem o aborto, talvez não haja nada de constitucionalmente necessário em sua proibição. Outros…
O ano de 2023 foi marcado por uma sequência de novidades tributárias, sendo a maioria delas desfavoráveis aos contribuintes e motivadas pelo declarado interesse no aumento da arrecadação por parte…
O filho do governador Jorginho Mello, de Santa Catarina, poderá tomar posse como secretário da Casa Civil do estado após decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina…
Em seu discurso no ato de um ano dos ataques de 8 de janeiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que os inimigos da democracia recorrem à “desinformação, desordem…
Em cerimônia em defesa da democracia para marcar um primeiro ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (8/1) o registro de mais uma vacina contra a Covid-19, a Covovax, solicitado pela farmacêutica indiana Zalika. A vacina recombinante,…
Um ano após os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, em cerimônia no Congresso Nacional, que “não há perdão…
O PL 2.646/2020, recentemente aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado para sanção presidencial, acrescenta novos incentivos para o financiamento de projetos de relevante interesse no Brasil. A lei possibilitará a…
O Congresso Nacional realiza nesta segunda-feira (8/1), a partir das 15h, o ato “Democracia Inabalada” que marca um ano da invasão dos prédios da Praça dos Três Poderes por golpistas…
Escrevemos este texto às vésperas das movimentações de repúdio ao dia da infâmia, no qual ocorreram os ataques abjetos à democracia, registrados em 8 de janeiro de 2023, lembrando, com…
