O Brasil enfrentará aproximadamente 704 mil novos casos de câncer entre 2023 e 2025, com 70% concentrados nas regiões Sul e Sudeste, segundo projeções do Instituto Nacional de Câncer (INCA).…
Começa nesta sexta-feira (5/1) o prazo para os contribuintes que estão em dívida com a Receita Federal se inscreverem no programa de autorregularização incentivada de tributos. O prazo para adesão…
Em 2024, os brasileiros irão às urnas escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios. As eleições municipais deste ano serão realizadas em 5.569 cidades do país, após o Supremo…
Ao tempo que se saúda 2024 e se deseja tudo de melhor para os ávidos leitores, também se demonstra preocupação para os impactos que medidas tributárias publicadas ao final de…
Ainda que os nomes dos prováveis candidatos a prefeito de Maceió (AL) não tenham sido definidos, é certo que as eleições municipais de 2024 devem emular a disputa entre dois…
O Congresso Nacional aprovou em 12 de dezembro de 2023 a Lei 14.754/2023, a qual versa sobre as alterações legislativas sobre a tributação de aplicações em fundos de investimento no…
Como amplamente noticiado, o presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, instituiu Comissão para Atualização do Código Civil, cabendo a função de presidi-la ao ministro Luis Felipe Salomão, do Superior…
Os programas de conformidade cooperativa fiscal têm por base uma relação de confiança e cooperação mútua entre administração tributária e contribuinte[i]. Esses programas já são uma realidade em diversos países[ii]…
No dia 13 de dezembro de 2023 foi publicada a Lei nº 14.754. Um dos objetivos da nova lei foi o de tributar os rendimentos auferidos no exterior por pessoas…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta quinta-feira (4/1), minutas das resoluções para as eleições municipais de 2024. Foram publicados 10 textos, que serão submetidos a audiências públicas no fim de janeiro.…
