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Depois de anos de negociação e muita polêmica, a administração de três hospitais da Universidade Federal do Rio de Janeiro passará para o controle da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares…

Neste ano, os brasileiros irão às urnas escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 cidades do país. O prazo para o fechamento do cadastro eleitoral para votar nas eleições…

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, de forma unânime, que o supermercado Atacadão, em São Paulo, reintegre um supervisor administrativo por considerar que sua dispensa foi…

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), sancionou a Lei Municipal 19.176, de 29 de dezembro de 2023. A normativa altera a Lei Municipal 16.292 de 29 de janeiro de…

Por unanimidade, a 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a companhia aérea Azul a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais,…

A disputa pela Prefeitura de Campo Grande (MS) em 2024 deve ser pulverizada entre um grande número de candidatos a prefeito. Os partidos ainda trabalham para compor alianças e traçar…

A atualização ao Marco Legal do Saneamento Básico pela Lei 14.026 de 2020 trouxe consigo a promessa da prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico. A estruturação da prestação regionalizada…

No último dia 18 de dezembro, a Operação Truque de Mestre prendeu, nos estados do Pará e de Pernambuco, oito influenciadores digitais que promoviam jogos de azar,[1] assim chamados aqueles…

“Os tempos são líquidos porque tudo muda tão rapidamente. Nada é feito para durar (…)[1]”. Assim, Zygmunt Bauman, ainda em 2010, definiu nossos tempos de modernidade líquida. O que ontem…

A emissão de debêntures é uma estratégia adotada por empresas em busca de recursos financeiros. Trata-se de títulos de dívida introduzidos no mercado por sociedades anônimas para captação dinâmica de…