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No apagar das luzes do ano de 2023, uma notícia despertou alvoroço: um robô feriu um engenheiro da Tesla, prendendo-o contra uma superfície, arranhando suas costas e braços, além de…

A corrida eleitoral pela Prefeitura de Teresina (PI), que começou intensa com cerca de dez pré-candidatos, chega a 2024 afunilada. Com o avanço dos acordos por alianças e desistências de…

Governança é um daqueles termos amplamente utilizado e frequentemente mal compreendido. Sua complexidade leva a definições imprecisas, abstratas e bastante abrangentes que, ainda assim, permanecem incompletas.  O Instituto Brasileiro de…

Nos principais casos tributários julgados em 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram registradas mais vitórias do fisco do que dos contribuintes, conforme…

O Congresso aprovou, em dezembro passado, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024 com muitos embates entre os Poderes Legislativo e Executivo e também pontos de…

Já há algum tempo o TCU vem buscando ampliar a extensão de suas competências cautelares com certa liberdade interpretativa sobre os textos normativos – eufemismo para designar decisões contra legem…

Meu ex-chefe, o admirável ex-ministro Pedro Malan, nos anos 2000, nos alertava quão perigosa era a frase “foi o politicamente possível para a aprovação da lei”. Ele repetiu esse aviso…

Faltam poucos meses para que as empresas recebam do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) seu primeiro relatório de transparência salarial. O documento deverá ser publicado, independentemente do resultado, nas…

A Turma Recursal Temporária de Belo Horizonte, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), condenou o banco Pan S/A, a Inter Pagamentos S/A e a Stone S/A a pagar…

O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) divulgará nesta quarta-feira (10/1) os oito editais do primeiro Concurso Nacional Unificado (CNU). A prova objetiva (geral) e a prova específica para…