Foi recentemente noticiada a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que tem como escopo o combate à…
O Congresso Nacional decretou e a Presidência da República sancionou, com vetos, a Lei Complementar 204 de 28 de dezembro de 2023 tratando da não incidência do ICMS na remessa…
A versão da Proposta de Emenda à Constituição para a reforma tributária dos tributos sobre o consumo (PEC 45/2019) que foi promulgada pelo Congresso Nacional traz mudanças em relação ao…
Os dados consolidados das contas públicas relativos a novembro reforçam as desconfianças sobre a capacidade de o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregar a promessa de déficit zero. E também…
Nos últimos dias, a notícia de que a Walt Disney perderá os direitos autorais sobre o personagem Mickey Mouse a partir de 2024 tem se destacado e vem sendo abordada…
Nesse artigo, abordaremos sobre a aplicabilidade da tecnologia para uma gestão efetiva de departamento jurídico (interno, aqui entendido como empresa e externo, aqui entendido como escritório de advocacia), no que…
Notícias dos últimos meses reportam que adolescentes utilizaram ferramentas de inteligência artificial para criar nudes de colegas em tradicionais escolas no Recife e no Rio de Janeiro, expondo covardemente meninas…
Podemos dizer que 2023 foi o ano em que a democracia brasileira sobreviveu ao que se reputa ser o maior ataque após a Constituição de 1988 e, certamente, terá seu…
O recesso forense do Poder Judiciário está chegando ao fim. Iniciado no último dia 20 de dezembro, o período de interrupção do expediente acaba no próximo sábado, dia 6 de…
O desembargador substituto João Marcos Buch, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu uma liminar impedindo o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, de nomear o próprio filho,…
