Em decisão tomada na noite de quarta-feira (10/1), as carreiras federais que atuam na área ambiental decidiriam suspender as atividades na Terra Indígena Yanomami, alvo sistemático de operações ilegais de…
Quando vi pela televisão a afronta golpista às instituições democráticas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, tive duas reações. A primeira foi…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (11/1) a escolha de Ricardo Lewandowski como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O ministro aposentado do Supremo…
Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela omissão do Congresso Nacional na regulamentação da licença-paternidade no Brasil, com prazo de 18 meses para sanar a omissão legislativa1.…
A dez meses para as eleições municipais de 2024, pelo menos cinco nomes aparecem como prováveis candidatos a prefeito de João Pessoa, capital da Paraíba. O atual prefeito, Cícero Lucena…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o ICMS Substituição Tributária (ICMS–ST) não entra nas bases de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento…
Não é forçoso dizer que nos últimos anos grande parte das discussões envolvendo o direito tributário se concentrou nos exames e debates sobre a reforma tributária, que foi enfim materializada…
É comum, ao falarmos sobre a reforma tributária, voltarmos nossos olhos apenas para os aspectos tributários, ou seja, para os novos tributos e seu modelo de cobrança. Entretanto, não podemos…
Dois grandes amigos se tornaram triatletas em 2023. O triatlo envolve a combinação desafiadora de natação, ciclismo e corrida em uma única prova conforme graus de dificuldade e modalidades distintas.…
Nos termos da decisão proferida nos autos da ADC 49/RN, o plenário do STF consolidou o entendimento no sentido de que o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular…
