A disputa pelo comando da Prefeitura de Belém, capital do Pará, nas eleições municipais de 2024 segue embaralhada neste começo de ano. Embora os partidos estejam em movimento para definir…
O JOTA selecionou sete livros para entender o Supremo Tribunal Federal (STF) com profundidade. Nos últimos anos, as decisões e os posicionamentos da Corte não apenas ocuparam o centro do…
Com o objetivo de recuperar as perdas sofridas pelo setor de eventos e turismo durante a pandemia da Covid-19, foi criado o chamado Programa Emergencial de Retomada do Setor de…
O ano de 2023 vivenciou um forte aquecimento das “debêntures incentivadas” no setor de saneamento. De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA),…
O PL 1459/2022, conhecido como PL do Veneno, buscava a liberação mais rápida de agrotóxicos, tornando algumas exigências mais brandas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no final…
Este é o primeiro de uma série de artigos voltados a desvendar o imposto seletivo (IS), um tributo inédito no sistema tributário brasileiro, inserido pela Emenda Constitucional 132 no rol…
“Nada impede tanto ser natural como o desejo de parecê-lo”[1] é uma máxima do Duque de La Rochefoucauld que ecoa entre os ouvintes dos áudios de André Janones (Avante-MG), em…
Está em trâmite no Senado o Projeto de Lei Complementar 125/2022, que estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes, e, dentre outras disposições, traz normas com…
Recentemente, a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu uma possível dissonância entre o julgamento, pela 4ª Turma da Corte Superior, do Recurso Especial 1.334.097/RJ, e o enunciado firmado…
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em 12 de dezembro o prazo de 180 dias, contados a partir da rescisão do contrato de compra de energia…
