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JOTA

Quem são os possíveis candidatos a prefeito de Belém nas eleições municipais de 2024

  • Post publicado:15/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A disputa pelo comando da Prefeitura de Belém, capital do Pará, nas eleições municipais de 2024 segue embaralhada neste começo de ano. Embora os partidos estejam em movimento para definir…

Continue lendoQuem são os possíveis candidatos a prefeito de Belém nas eleições municipais de 2024

Sete livros para entender o Supremo com profundidade

  • Post publicado:15/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O JOTA selecionou sete livros para entender o Supremo Tribunal Federal (STF) com profundidade. Nos últimos anos, as decisões e os posicionamentos da Corte não apenas ocuparam o centro do…

Continue lendoSete livros para entender o Supremo com profundidade

O Perse e a sucessão de erros do governo federal

  • Post publicado:15/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Com o objetivo de recuperar as perdas sofridas pelo setor de eventos e turismo durante a pandemia da Covid-19, foi criado o chamado Programa Emergencial de Retomada do Setor de…

Continue lendoO Perse e a sucessão de erros do governo federal

Debêntures de infraestrutura são aposta para impulsionar setor de saneamento

  • Post publicado:15/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ano de 2023 vivenciou um forte aquecimento das “debêntures incentivadas” no setor de saneamento. De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA),…

Continue lendoDebêntures de infraestrutura são aposta para impulsionar setor de saneamento

Agrotóxicos versus agroecologia, bioeconomia e biotecnologia

  • Post publicado:15/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O PL 1459/2022, conhecido como PL do Veneno, buscava a liberação mais rápida de agrotóxicos, tornando algumas exigências mais brandas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no final…

Continue lendoAgrotóxicos versus agroecologia, bioeconomia e biotecnologia

Imposto seletivo: que tributo é esse?

  • Post publicado:15/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Este é o primeiro de uma série de artigos voltados a desvendar o imposto seletivo (IS), um tributo inédito no sistema tributário brasileiro, inserido pela Emenda Constitucional 132 no rol…

Continue lendoImposto seletivo: que tributo é esse?

Decoro parlamentar e caso Janones: análise crítica

  • Post publicado:14/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

“Nada impede tanto ser natural como o desejo de parecê-lo”[1] é uma máxima do Duque de La Rochefoucauld que ecoa entre os ouvintes dos áudios de André Janones (Avante-MG), em…

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Impactos do PLP 125/22 nos planejamentos tributários agressivos

  • Post publicado:14/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Está em trâmite no Senado o Projeto de Lei Complementar 125/2022, que estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes, e, dentre outras disposições, traz normas com…

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Por um ‘direito ao não esquecimento’: o STF e o debate do direito à história

  • Post publicado:14/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Recentemente, a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu uma possível dissonância entre o julgamento, pela 4ª Turma da Corte Superior, do Recurso Especial 1.334.097/RJ, e o enunciado firmado…

Continue lendoPor um ‘direito ao não esquecimento’: o STF e o debate do direito à história

Mercado Livre de Energia estimula inovação e desenho de novos modelos de negócio

  • Post publicado:14/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em 12 de dezembro o prazo de 180 dias, contados a partir da rescisão do contrato de compra de energia…

Continue lendoMercado Livre de Energia estimula inovação e desenho de novos modelos de negócio
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