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JOTA

Pagamento de precatórios tem chance de impacto maior no PIB do que Fazenda estimava

  • Post publicado:13/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Realizado no fim de 2023, o pagamento dos precatórios acumulados desde 2021 tem boas chances de gerar um impacto na atividade econômica deste ano maior do que o Ministério da…

Continue lendoPagamento de precatórios tem chance de impacto maior no PIB do que Fazenda estimava

Quando a IA cria obras de arte, quem detém os direitos autorais?

  • Post publicado:13/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

“A arte desafia a tecnologia, e a tecnologia inspira a arte.” John Lasseter Ao longo do tempo, muito se falou sobre a ascensão das máquinas e em como elas conquistariam…

Continue lendoQuando a IA cria obras de arte, quem detém os direitos autorais?

Legal operations e legal design

  • Post publicado:13/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Como profissional dedicada ao campo jurídico, observo atentamente a recente transformação que está impactando nossa área. Historicamente, temos sido cautelosos em relação à adoção de mudanças e inovações. No entanto,…

Continue lendoLegal operations e legal design

Antitruste em evolução: como o novo guia dos EUA redefine o jogo

  • Post publicado:13/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Um lançamento muito aguardado Em artigo acadêmico de 2017, Lina Khan, que veio a se tornar a diretora do órgão americano Federal Trade Commission (FTC) em 2021, defendeu que o…

Continue lendoAntitruste em evolução: como o novo guia dos EUA redefine o jogo

The New York Times versus OpenAI

  • Post publicado:13/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

“O jornalismo independente é vital para nossa democracia”. A primeira frase da inicial da ação judicial proposta pelo The New York Times contra a Microsoft e a OpenAI, que disponibilizam…

Continue lendoThe New York Times versus OpenAI

STF: Tribunais de Contas podem condenar prefeitos e governadores administrativamente

  • Post publicado:12/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que os Tribunais de Contas podem determinar condenações administrativas a governadores e prefeitos. A Corte avaliou a possibilidade de aplicar…

Continue lendoSTF: Tribunais de Contas podem condenar prefeitos e governadores administrativamente

TJSP condena hospital por troca de pulseira de recém-nascido

  • Post publicado:12/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve a condenação do Hospital e Maternidade São Cristóvão para indenizar uma…

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Casa JOTA discute fomento ao e-commerce e pequenas empresas no Brasil

  • Post publicado:12/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Casa JOTA, em Brasília, recebe gestores públicos, especialistas e empreendedores para discutir o cenário do e-commerce para pequenas e médias empresas no Brasil. O encontro está marcado para a…

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Lula perde chance de criar marca na segurança pública após Dino sair da Justiça

  • Post publicado:12/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A porta giratória funcionou mais uma vez. Ricardo Lewandowski, que se aposentou como ministro do Supremo Tribunal Federal em 2023, será o novo Ministro da Justiça e Segurança Pública do…

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A jornada da Unipar até se tornar referência em compliance e governança

  • Post publicado:12/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O que demonstra que um ambiente corporativo é capaz de prevenir, detectar e remediar possíveis atos de corrupção, fraude e outras violações de ética?  Políticas de compliance e governança podem…

Continue lendoA jornada da Unipar até se tornar referência em compliance e governança
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