O Supremo Tribunal Federal designou para o próximo dia 8 de fevereiro o início do julgamento da tese que fixará uma orientação vinculante referente à relação jurídica existente entre os…
O ano que se encerrou, sob a efeméride dos 75 anos da Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem e também da Declaração Universal dos Direitos Humanos, foi marcado…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em 13 de dezembro de 2023, a primeira edição do Mapa de Temas Prioritários (MTP). Na sequência, a Resolução CD/ANPD 11, de 27…
Se existe algum consenso em temas de inteligência artificial (IA), este se encontra na recorrente afirmação de que os sistemas de IA devem operar sob o princípio fundamental de não…
O Ministério da Saúde anunciou na tarde desta segunda-feira (15/1) que a imunização para dengue está prevista para iniciar em fevereiro deste ano, mas ainda não especificou uma data. A…
O JOTA PRO Tributos realiza na sexta-feira da próxima semana (26/1), às 9h30, uma call exclusiva sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em 2024 e sobre o futuro da…
O Ministério da Saúde prepara-se para lançar até março o Programa Nacional de Oftalmologia. A iniciativa pretende ampliar o acesso da população não apenas para cirurgias, mas também ao diagnóstico…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15/1) a lei que tipifica os crimes de intimidação sistemática, conhecidos como bullying e do cyberbullying e endurece penas para…
São Paulo entra no ano eleitoral vítima da oposição entre centro-esquerda e extrema direita. De um lado, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) deve compor chapa com a ex-prefeita Marta…
O governo federal deu o pontapé inicial para regulamentar a reforma tributária e criou um programa para ajudar na elaboração de anteprojetos de lei sobre o tema. Por meio da…
