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JOTA

Rede colaborativa de Tribunais de Contas contribui para geração de valor público

  • Post publicado:17/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O trabalho conjunto com um olhar técnico amplo e a participação ativa na tomada de decisão sobre prioridades estratégicas para o sistema de controle externo são premissas adotadas pela Rede…

Continue lendoRede colaborativa de Tribunais de Contas contribui para geração de valor público

Necessários alertas sobre a regulamentação da reforma tributária

  • Post publicado:17/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Apesar do clima de euforia que tomou conta do Congresso em dezembro com a aprovação da reforma tributária, das otimistas projeções de crescimento do PIB e da potencial simplificação do…

Continue lendoNecessários alertas sobre a regulamentação da reforma tributária

Eleições municipais 2024: saiba como são eleitos os prefeitos e vereadores

  • Post publicado:17/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Neste ano, os brasileiros irão às urnas escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 cidades do país. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está previsto para o dia 6 de…

Continue lendoEleições municipais 2024: saiba como são eleitos os prefeitos e vereadores

Três novidades jurídicas para as eleições 2024

  • Post publicado:17/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Nenhuma eleição é igual a outra. O avanço das tecnologias digitais faz com que cada ciclo eleitoral seja único. Televisão e rádio eram as principais fontes de controvérsia até o…

Continue lendoTrês novidades jurídicas para as eleições 2024

Quem são os possíveis candidatos a prefeito de Porto Velho nas eleições de 2024

  • Post publicado:17/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O calendário eleitoral avança e com isso, partidos e candidatos se mobilizam para constituir as chapas e compor alianças para lançar candidatos a prefeito nas eleições municipais de outubro. Em…

Continue lendoQuem são os possíveis candidatos a prefeito de Porto Velho nas eleições de 2024

Fachin suspende ações que questionam a demarcação de terras indígenas no Paraná

  • Post publicado:16/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta segunda-feira (15/1), todas as ações judiciais que impediam a demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, na região…

Continue lendoFachin suspende ações que questionam a demarcação de terras indígenas no Paraná

Lula sanciona ‘Pé de Meia’, programa que cria poupança para estudantes do Ensino Médio

  • Post publicado:16/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16/1) o programa Pé de Meia, que cria um incentivo financeiro para aumentar a permanência de jovens de baixa renda…

Continue lendoLula sanciona ‘Pé de Meia’, programa que cria poupança para estudantes do Ensino Médio

ANS muda regra de provisão técnica de operadoras de saúde

  • Post publicado:16/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou a fórmula de cálculo da Provisão de Eventos Ocorridos no sistema público de saúde e Não Avisados (PEONA SUS) às operadoras de…

Continue lendoANS muda regra de provisão técnica de operadoras de saúde

Fachin suspende decisão que obrigou retirada de 459 notícias sobre membro do TCE-AM

  • Post publicado:16/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

No plantão da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)…

Continue lendoFachin suspende decisão que obrigou retirada de 459 notícias sobre membro do TCE-AM

Lula sanciona lei que estabelece revisão dos valores dos serviços prestados ao SUS

  • Post publicado:16/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16/1) o Projeto de Lei 1.435, de 2022, que estabelece a revisão anual e a correção dos valores dos…

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