A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizaram ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção do…
Autorizada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a transferência do controle da Amil para o empresário José Seripieri Filho deve trazer…
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (19/1) que há acordo com o Governo Federal para revogar trecho da medida provisória que trata sobre a desoneração…
As inscrições para o primeiro Concurso Nacional Unificado (CNU) começam nesta sexta-feira, a partir de 10h, e prosseguem até as 23h59, do dia 9 de fevereiro. O certame permitirá o…
Com a aproximação das eleições municipais de 2024, os possíveis candidatos a prefeito de Florianópolis já se movimentam para fechar alianças e compor as chapas. Em seu primeiro mandato, o…
Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples fato de o consumidor possuir negativação nos cadastros de inadimplência não significa que…
Após a pandemia da Covid-19, o modelo dominante do trabalho no Estado brasileiro vem mudando consideravelmente, devido à necessidade que se impôs de experimentar novas formas de atuação profissional dos…
O uso da inteligência artificial em saúde tem gerado debates acirrados quanto aos seus benefícios e riscos. Avançar em um ambiente regulatório claro, transparente e eficaz sobre IA em saúde…
Em 20 de dezembro de 2023, foi promulgada a Emenda Constitucional 132, que introduz a primeira etapa da reforma tributária. A tributação é o centro da eterna queda de braço…
No final de 2023, a 5ª Turma do STJ decidiu caso envolvendo agente penitenciário que repassava os contatos de presos desassistidos a corréu advogado. Se firmado contrato de patrocínio, o…
