Visando alinhar as expectativas do Governo Federal e a redução do déficit nas contas públicas para o ano, a Medida Provisória nº. 1.202/2023 traz a revogação parcial dos benefícios fiscais…
“Já é Carnaval, cidade! Acorda pra ver!” são os versos interpretados por Gerônimo Santana anunciando a chegada da folia momesca no mês de fevereiro de cada ano.[1] Todavia, os meses…
As reflexões propostas partem da contraposição entre a importância atribuída pela lei à prova pericial e o gradual destaque atribuído ao vídeo como meio de prova criminal.[1] Com a difusão…
As investigações internas fazem parte de programas de compliance e têm um papel importante no que diz respeito à integridade das empresas. De fato, o canal de denúncias de uma…
De observância obrigatória desde o último dia 30 de dezembro, quando por força de seu dispositivo 193, II foram revogadas a Lei 8.666/93, 10.520/02 e os artigos 1º a 47-A…
Desde o surgimento do ChatGPT, o chatbot de inteligência generativa desenvolvido pela OpenAI, a humanidade vem alternando altos e baixos com relação às expectativas criadas pela ferramenta (e seus similares).…
Duas notícias da semana reforçam a necessidade de governo, Congresso e empresas agirem de forma mais contundente para redução da pobreza e desigualdade no país. Em meio ao Fórum Econômico…
Sete nomes despontam como possíveis candidatos a prefeito de Boa Vista nas eleições municipais de 2024. Além do prefeito Arthur Henrique (MDB), que pretende concorrer à reeleição, já se posicionaram…
O juiz Rodrigo Machado Coutinho, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, assegurou a um médico o direito ao abatimento mensal de 1% de seu contrato do Financiamento Estudantil (FIES)…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a retificação do edital do Concurso Nacional Unificado para incluir a reserva de 2% das vagas para pessoas transexuais na seleção para o cargo…
