Dois movimentos concomitantes, o primeiro na área legal e o segundo na comunicação, têm exigido uma transformação do poder público brasileiro nos últimos anos. Curiosamente, ambos avançam em uma cooperação…
Apesar de já contar com a habilitação das principais empresas de comércio eletrônico, o segundo relatório bimestral do programa Remessa Conforme (PRC) recomendou a manutenção da alíquota zero nas importações…
A Receita Federal se manifestou contra o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre gastos com a implementação da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD) no…
O governo federal lançou nesta segunda-feira (22/1) as diretrizes para o novo programa de desenvolvimento nacional, chamado de Nova Indústria Brasil (NIB). A política industrial, apresentada pelo vice-presidente e ministro do…
Recentemente conversei com uma advogada trabalhista de São Paulo, que atua na área consultiva empresarial. Ela me relatou, atônita, que recebe consultas diárias de empresas clientes, pedindo orientação para transformar…
A virada de ano foi agitada para a função pública. Dentro e fora do Estado, os debates envolveram temas como: Concurso Nacional Unificado, reorganização das carreiras públicas, PEC da Reforma…
A Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de dois homens acusados de perturbação de sossego contra o ministro Alexandre de Moraes, do…
O JOTA lançou um novo canal no WhatsApp, focado nas principais notícias jurídicas, políticas e regulatórias. Agora, além do canal exclusivo de notícias tributárias, o leitor contará com a ferramenta…
Trump 2: A Missão. Poderia ser um título de sequência de filme trash. Porém, é como a possiblidade de um segundo mandato para o presidente americano entre 2017 e 2021…
Passada a euforia política em razão da promulgação, ao final do ano passado, da Emenda Constitucional 132/2023, conhecida como reforma tributária sobre o consumo, os seus apoiadores e críticos voltam…
