O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional, por 8×2, a cobrança da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM)…
Planejamento, definição de metas, gestão de recursos e otimização de processos. Segundo Mary O’Carroll, ex-diretora de operações jurídicas do Google e fundadora do Corporate Legal Operations Consortium (CLOC), essas são…
Nos últimos anos, o cenário financeiro global testemunhou uma transformação revolucionária impulsionada pelo crescimento exponencial das fintechs, as quais, com suas inovações, redefiniram a maneira como consumidores e empresas abordam…
Em 18 de maio de 2023, um dia após o Dia Internacional de Combate à Homofobia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Comitê Nacional para Refugiados…
A Corte Internacional de Justiça (CIJ) está debruçada sobre a petição da África do Sul que acusa Israel do crime de genocídio à luz da Convenção da Prevenção e Punição…
Felipe Recondo e Luiz Weber, em O tribunal: como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária, revelam como o STF, a fim de conter os arroubos autocráticos do último…
No Brasil, respeita-se o direito de ir e vir. Pelo menos é o que diz o artigo 5º, inciso XV de nossa Carta Magna. O dispositivo estabelece que a liberdade…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.894.973, 2.071.335 e 2.071.382, que tratam sobre a possibilidade penhorar parte do…
O ministro Márcio França (PSB), no comando do novo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP) deu detalhes sobre quais devem ser as prioridades da…
A Prudential firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) que encerra uma disputa iniciada pelo órgão em 2010 sobre a validade dos contratos de franquia com os corretores…
