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JOTA

Quem são os possíveis candidatos a prefeito de Macapá nas eleições municipais de 2024

  • Post publicado:22/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A disputa pelo comando da Prefeitura de Macapá, capital do Amapá, nas eleições municipais de 2024 está no radar dos partidos e já gera movimentação entre possíveis candidatos. Além do atual…

Continue lendoQuem são os possíveis candidatos a prefeito de Macapá nas eleições municipais de 2024

O tratamento do self-preferencing fora dos mercados digitais

  • Post publicado:22/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Nos últimos cinco anos, a economia digital desafiou as autoridades antitruste globalmente, ensejando uma discussão sobre a necessidade de adaptar as tradicionais ferramentas de análise[1], o que resultou em diferentes…

Continue lendoO tratamento do self-preferencing fora dos mercados digitais

O Brasil na corrida tecnológica para a transição energética

  • Post publicado:22/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Energia é um conceito abstrato dotado da capacidade de produzir movimento, transformar ambientes, gerar riqueza, proporcionar simplicidade e conforto à vida humana. Entretanto, em face da urgente necessidade de descarbonização…

Continue lendoO Brasil na corrida tecnológica para a transição energética

A regulamentação extraterritorial do lobby

  • Post publicado:22/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

À primeira vista, o título deste artigo pode parecer fora de contexto ou exagerado, mas ele aponta para um fenômeno cujos primeiros contornos são observáveis desde já: a aplicação extraterritorial…

Continue lendoA regulamentação extraterritorial do lobby

Capacitismo, barreiras e acessibilidade: o que o BBB tem a ver com isso?

  • Post publicado:22/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Logo em sua estreia, o Big Brother Brasil 24 chamou a atenção pela escalada de irresponsabilidades cometidas em relação a um participante com deficiência. Na chamada “prova do líder”, ele…

Continue lendoCapacitismo, barreiras e acessibilidade: o que o BBB tem a ver com isso?

A extrafiscalidade do imposto seletivo

  • Post publicado:22/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Como vimos no primeiro artigo desta série, a Emenda Constitucional 132 inseriu, no rol de competências tributárias da União, o imposto seletivo (IS). Ele poderá ser cobrado sobre as extrações,…

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Repensando os planos de saúde

  • Post publicado:22/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Dois interessantes artigos, publicados nesse período de festas, trazem uma importante reflexão sobre a necessidade de se repensar os planos de saúde, principalmente dando ênfase aos programas de Atenção Primária…

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A MP 1202 e o dilema do custo do Estado brasileiro

  • Post publicado:22/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A dinâmica da economia global tem incitado países em diferentes níveis de desenvolvimento a reavaliarem suas políticas fiscais e o gasto público, como resposta aos desafios inflacionários. Dados do Instituto…

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A falta de decisão sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

  • Post publicado:22/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a falar em Davos nesta semana, durante o Fórum Econômico Mundial, sobre a exploração de petróleo na Margem…

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Eleições municipais 2024: Saiba quais as principais mudanças na legislação eleitoral

  • Post publicado:22/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em 2024, os brasileiros irão às urnas escolher os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 cidades do país. O primeiro turno das eleições municipais de 2024 está marcado para ser…

Continue lendoEleições municipais 2024: Saiba quais as principais mudanças na legislação eleitoral
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