TCU: peça-chave na regulação do setor rodoviário
Há previsão para que uma das mais abrangentes reformas no marco regulatório das agências brasileiras seja concluída neste ano com a publicação das últimas duas normas do Regulamento de Concessões…
Quais são as consequências da escalada da dengue?
Integrantes do Ministério da Saúde sabem que têm um período difícil para atravessar. Confirmando as expectativas, os casos de dengue estão numa perigosa expansão. Somente nas primeiras duas semanas de…
Desejos de ano novo para as sessões virtuais do STJ
No ano de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfrentou um desafio monumental ao bater recorde[1] [2] de processos recebidos e proferir mais de 635 mil decisões, segundo o…
Call com o deputado Fernando Coelho Filho discutirá o setor elétrico no Legislativo
O JOTA PRO Poder, serviço exclusivo para assinantes corporativos, promoverá no dia 22 de fevereiro, às 10h, uma call exclusiva com o deputado federal Fernando Coelho Filho (União-PE), ex-ministro de…
Revisão da vida toda: após voto de Zanin, processo corre risco de retornar ao STJ
O voto do ministro Cristiano Zanin no julgamento dos embargos de declaração da revisão da vida toda abre a possibilidade de o processo retornar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
ANPD aplica sanções à secretaria de educação do DF por infrações à LGPD
A Coordenação-Geral de Fiscalização (CGF) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) impôs quatro sanções de advertência à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (DF) por infrações…
Quem são os possíveis candidatos a prefeito de Rio Branco nas eleições municipais de 2024
O cenário para as eleições municipais de 2024 em Rio Branco, capital do Acre, tem se mostrado acirrado. Com pelo menos seis nomes postos, o embate é marcado por figuras…
Governo cria Secretaria de Prêmios e Apostas, que vai regulamentar o mercado
O governo federal criou uma estrutura própria dentro do Ministério da Fazenda para operacionalizar a regulamentação do mercado de apostas esportivas. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SAP), estabelecida por…
JOTA PRO Tributos: o que esperar da MP de reoneração da folha e do Carf em 2024
O JOTA PRO Tributos realizou na última sexta-feira (26/1) uma call exclusiva com os assinantes corporativos para discutir as principais pautas tributárias do ano de 2024. A equipe detalhou o…
O que a Anvisa diz sobre a ‘carne cultivada’ e outras proteínas alternativas
Anvisa mudou normas para definição de novos alimentos e ingredientes e incluiu itens produzidos a partir de culturas de células animais; Atualizações formam novo marco regulatório para as proteínas alternativas; …