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JOTA

Novo estudo reforça defesa de Haddad pela reoneração da folha

  • Post publicado:01/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ainda tenta salvar sua proposta de reoneração da folha de pagamentos, mais um estudo acadêmico surge para questionar a eficácia da desoneração, reforçando…

Continue lendoNovo estudo reforça defesa de Haddad pela reoneração da folha

Relatórios e informações exclusivas: os destaques do JOTA PRO Tributos em janeiro

  • Post publicado:01/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Para quem acompanha as movimentações tributárias no país, o ano começou repleto de notícia. Janeiro foi um mês marcado por discussões que vão desde a MP 1202, da reoneração à…

Continue lendoRelatórios e informações exclusivas: os destaques do JOTA PRO Tributos em janeiro

Inteligência de negócios: BI além do relatório

  • Post publicado:01/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A implantação de Business Intelligence (BI) é um passo importantíssimo para quem está construindo uma gestão guiada por dados, mas nem sempre os resultados estão à altura das expectativas que…

Continue lendoInteligência de negócios: BI além do relatório

O ano da transação tributária

  • Post publicado:01/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A transação tributária tem sido uma importante ferramenta na regularização dos créditos tributários e promete ganhar ainda mais força em 2024, especialmente entre estados e municípios, que almejam alcançar a…

Continue lendoO ano da transação tributária

A possibilidade de fixação de duplo lar de referência ou de residência alternada

  • Post publicado:01/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Quando a vida de uma criança ou de um adolescente é controlada por meio de decisões judiciais, é certo que a liberdade de escolhas e de adaptações cotidianas – que…

Continue lendoA possibilidade de fixação de duplo lar de referência ou de residência alternada

O papel do Judiciário no combate às fraudes na saúde suplementar

  • Post publicado:01/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

A saúde suplementar no Brasil está diante de um dos maiores desafios dos últimos anos, conforme aponta o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS): as fraudes e desperdícios no…

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Sobras eleitorais e câmaras municipais unipartidárias

  • Post publicado:01/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Pela legislação das eleições proporcionais do país (Lei 14.211/21 e Resolução TSE 23.677/21) somente poderão concorrer às sobras de voto partidos ou federações com votação de pelo menos 80% do…

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A manutenção da proibição de aterros sanitários em APPs

  • Post publicado:01/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na ADC 42 a declaração de inconstitucionalidade das expressões “gestão de resíduos”, contida no art. 3º, VIII, alínea b, da Lei 12.651/2012…

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Os Performance Improvement Plans e o Direito do Trabalho no Brasil

  • Post publicado:01/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Imagine que uma multinacional comece a operar no Brasil. Como é natural, a empresa passa adotar políticas de gestão de recursos humanos (RH) que também vigoram em outros países em…

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AGU se manifesta contra lei paraibana que proibiu corte de água e energia no STF

  • Post publicado:31/01/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (31/01) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação favorável à concessão de medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.576 para…

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