O juiz brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse nesta segunda-feira (29/1) como vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Ele tinha sido eleito em novembro do ano passado em…
O aumento da procura pelo Judiciário para solucionar questões relacionadas a fornecimento de medicamentos levou o Sindusfarma, em parceria com a Universidade Mackenzie, a montar um curso sobre o tema…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu um habeas corpus a um homem que portava de 16 gramas de maconha e foi condenado por tráfico. Ao…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes que levou a Polícia Federal a realizar mandados de busca e apreensão na casa da família Bolsonaro na manhã desta segunda-feira (29/1) ressalta…
Janeiro termina com o bolsonarismo na mira da Justiça e da Polícia Federal. Nesta segunda-feira (29), o “filho 02” de Jair Bolsonaro (PL-RJ), o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi…
Nesta quinta-feira (1/2), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades, abrindo o Ano Judiciário de 2024. A primeira sessão da Corte tem quatro itens na pauta e está marcada…
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve multa contra a empresa Lusa Administradora e Assessoria Imobiliaria Ltda por atraso na entrega…
A Polícia Federal cumpre na manhã desta segunda-feira (29/1) novos mandados de busca e apreensão para investigar a “Abin paralela” do governo Jair Bolsonaro (PL). Um de seus filhos, o…
Nos dois primeiros artigos desta série, tratamos, respectivamente, sobre a materialidade do imposto seletivo (IS), tributo sobre o consumo de bens e serviços específicos, causadores de malefícios à saúde ou…
A filantropia, como expressão do espírito solidário da sociedade, desempenha um papel crucial no desenvolvimento social e na promoção do bem-estar coletivo. No Brasil, recentes medidas têm desencadeado uma série…
