Secretarias estaduais e municipais de saúde poderão usar de forma gratuita o Aplicativo de Gestão para Hospitais Universitários (AGHU) desenvolvido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Durante reunião da…
A pandemia trouxe inúmeros desdobramentos além das medidas sanitárias, incluindo a necessidade de reinvenção dos negócios. O varejo, por exemplo, precisou acelerar a transição para o mundo digital. E não…
A farmacêutica Samara Furtado Carneiro, indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi coordenadora do Programa Nacional de…
A Organização Mundial de Saúde (OMS) lançou neste início de 2024 o Guia para Modelos Multimodais de Inteligência Artificial para a Saúde, oferecendo orientações éticas e de governança para o…
A nulidade de decisões, sem sombra de dúvidas, é uma temática que gera inúmeras discussões no TIT e não é pacífica entre os julgadores. O que confirma esse fato é…
Ao final de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Instrução Normativa 91/2022 que instituiu, no âmbito do tribunal, os procedimentos voltados para a solução consensual de…
O PL 2768/2022 traz uma proposta de regulação concorrencial de mercados digitais. O PL parece seguir algumas iniciativas de regulamentação ex-ante de natureza concorrencial aplicáveis especificamente a “plataformas digitais”, sendo…
O Brasil é um dos melhores países do mundo no controle da corrupção. No ranking geral está à frente de Bélgica, Chile e Israel, e segundo alguns critérios está à…
A Constituição Federal de 1988 atribuiu aos Tribunais de Contas suas atuais funções e características: independência e autonomia para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos. Além disso, estabeleceu definições importantes…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, aproveitou a abertura do ano judiciário da Justiça Eleitoral na noite desta quinta-feira (1º/2) para reiterar sua posição de…
