O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará sob a sistemática de recursos repetitivos o direito ao creditamento de PIS e Cofins em casos de reembolso do ICMS na substituição tributária…
Rudinei Marques integra o seleto grupo de sindicalistas que acompanha de perto as discussões do governo sobre reajuste salarial e tem o pulso sobre os debates no Congresso que podem…
Em 2012, a Resolução Normativa Aneel 482 (REN 482) criou o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e a Micro e a Minigeração Distribuída (MMGD)[1]. As regras estabelecidas na…
Em 21 de setembro de 2023, foi publicada a Lei 14.689/2023, que restabeleceu o voto de qualidade (exarado pelo presidente do colegiado julgador, que é sempre um representante do fisco)…
No contexto da interseção entre inteligência artificial e democracia, surgem preocupações sobre seu impacto no diálogo público e no processo eleitoral. Nos EUA, a OpenAI proíbe um chatbot que mimetiza…
Em meu artigo anterior, divulguei os resultados do dossiê “O direito administrativo na voz de quem ensina”. Nele, os participantes da coluna Publicistas fizemos uma avaliação das práticas docentes. E…
Diálogo entre Direito e Economia como premissa hermenêutica A análise econômica do Direito tem inspirado julgamentos paradigmáticos, inclusive no Brasil. Exemplo dessa tendência está nas premissas adotadas pelo Supremo Tribunal…
Nas últimas décadas, aperfeiçoaram-se as tecnologias aplicadas para o monitoramento da Amazônia, cuja relevância singular para todos é indiscutível, seja para a preservação do equilíbrio hidrográfico da região, seja no…
Ao apagar das luzes de 2023, a OCDE divulgou seu Relatório Econômico para o Brasil, uma publicação bianual com análises e perspectivas para a economia brasileira nos próximos anos. Mais…
O Brasil perdeu dez posições no ranking que avalia a percepção de corrupção no setor público. De 2022 para 2023, o país caiu da 94ª a 104ª posição entre os…
