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2024 é ano de eleições municipais. Por que esse acontecimento é tão importante para a vida de cada um de nós e da sociedade brasileira como um todo? Neste artigo,…

No apagar das luzes de 2023, foi publicada a MP 1202/2023 no âmbito do pacote de medidas do governo federal para elevar a arrecadação. A Medida Provisória limitou a compensação…

Fim do recesso judicial e o STF já tem data marcada para o julgamento de um dos assuntos mais importantes do momento na pauta ambiental: como fica a gestão dos…

O plano mais ambicioso do governo federal para inserir o país em um novo patamar de desenvolvimento sustentável ganha contribuição direta da Conecta-e, ferramenta criada no âmbito do Energy Big…

Por mais que a coluna passada tenha reiterado o propósito desta Defensor Legis, o texto de hoje pede um disclaimer adicional para registrar que aqui não se fazem críticas a…

A 4ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a Unimed João Pessoa a indenizar em R$ 38 mil, por danos morais e materiais, uma mulher…

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, vai realizar um concurso público para preencher 50 vagas de especialista em regulação de serviços públicos de telecomunicações. O…

Antes da continuação do julgamento dos embargos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra o acórdão que assegurou o direito de aposentados à revisão da vida toda, prevista para…

“O tempo não para”, cantava Cazuza no ano de 1988, de promulgação da Constituição Federal. Anos antes, Gilberto Gil clamava: “Ó, tempo rei / Transformai as velhas formas do viver”.…

Com a aproximação das eleições municipais de 2024, os possíveis candidatos a prefeito de Palmas, capital do Tocantins, já começaram a aparecer. Até o momento, ao menos nove políticos figuram…