Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (1/2) que pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens a ser aplicado no casamento ou…
O governo federal apresentou aos auditores da Receita Federal, nesta quinta-feira (1/2), uma proposta de aumento da remuneração variável que pode pôr fim à greve da categoria, que já dura 74…
O juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, rejeitou liminar contra o Hospital São Camilo pela recusa da instituição em fornecer o procedimento de…
A abertura do ano do Judiciário foi marcada pela tentativa dos representantes dos Três Poderes de demonstrar que o Brasil está retornando à normalidade democrática e das instituições após um…
A 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, em decisão liminar, garantiu à empresa de viagens ClickBus o direito de continuar usufruindo dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada…
O edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura (ENAM) foi publicado nesta quinta-feira (1/2). A aprovação na prova será obrigatória e pré-requisito para pessoas que pretendem concorrer a concursos para…
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) admissão como amicus curae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 342, que trata da aquisição de…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu todos os pagamentos relativos ao Acordo de Leniência da ex-Odebrecht, atual Novonor S.A, assinados com o Ministério Público Federal (MPF)…
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o Banco C6 e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em que aponta supostas irregularidades em contratos de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (1/2), a partir das 14h, sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário de 2024. A solenidade deve contar com a…
