Antes de avançarmos no nosso terceiro artigo sobre tributação e sustentabilidade, desejamos a todos um excelente 2024, principalmente quando no apagar das luzes de 2023 tivemos tantas alterações tributárias que…
A recente mobilização de setores progressistas da sociedade civil pela indicação de uma mulher negra à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF)[1] decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber resultou em…
As Big Techs tiveram um considerável aumento nas receitas por conta da pandemia, impulsionadas pelo avanço do trabalho remoto e a rápida aceleração da digitalização da economia. Contudo, a tributação…
Em 19 de junho de 2023 foi publicada a Lei 14.599/2023, a qual promoveu significativas mudanças na Lei 11.442/07 (sobre transporte rodoviário de cargas) em relação aos seguros. A nova…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 28/2 o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo INSS que questionam a decisão da Corte que deu aos aposentados o…
O primeiro episódio do Sem Precedentes do ano analisa o discurso de abertura do Ano Judiciário 2024, feito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, em…
Na madrugada desta sexta-feira (2/2), o ministro Gilmar Mendes pediu destaque, e o julgamento em que se discute a instalação de aterros sanitários em áreas de preservação permanente (APPs) foi…
A tramitação do processo criminal contra o humorista Leo Lins foi suspenso por decisão do juiz substituto do segundo grau Marcos Alexandre Coleho Zilli, da 16ª Câmara de Direito Criminal…
A decisão do ministro Dias Toffoli de paralisar os pagamentos devidos pela Novonor (antiga Odebrecht), no âmbito do acordo de leniência com o MPF, não pegou os mais atentos de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) incluiu os recursos que discutem a inclusão das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd)…
