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JOTA

Lava Jato: Toffoli determina que Transparência Internacional seja investigada

  • Post publicado:05/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou nesta segunda-feira (5/2) que seja investigada a atuação da Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil na gestão dos valores…

Continue lendoLava Jato: Toffoli determina que Transparência Internacional seja investigada

Reforma administrativa: mudança gradual ou big bang estatal?

  • Post publicado:05/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em janeiro, o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação, José Celso Cardoso Júnior, falou em entrevista sobre a visão da atual administração federal a respeito…

Continue lendoReforma administrativa: mudança gradual ou big bang estatal?

Mais crédito, diversidade e qualificação: as demandas de empreendedores no Brasil

  • Post publicado:05/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Empreender no Brasil não é nada fácil. Apesar disso, quase 70% da população brasileira é composta por empreendedores em potencial ou donos de negócios, de acordo com o relatório da…

Continue lendoMais crédito, diversidade e qualificação: as demandas de empreendedores no Brasil

Congresso inicia ano parlamentar com análise de vetos dos governos Bolsonaro e Lula

  • Post publicado:05/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Com a retomada dos trabalhos legislativos, o Congresso Nacional iniciará a pauta desta segunda-feira (5/2) com a análise de 21 vetos, dos quais 12 trancam a pauta do Legislativo e…

Continue lendoCongresso inicia ano parlamentar com análise de vetos dos governos Bolsonaro e Lula

Grandes teses tributárias pendentes de julgamento somam R$ 694,4 bilhões no STF e STJ

  • Post publicado:05/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem julgar uma pauta com impacto bilionário para os cofres da União em 2024. O JOTA elencou 55 processos…

Continue lendoGrandes teses tributárias pendentes de julgamento somam R$ 694,4 bilhões no STF e STJ

Lira pede ao STF que adie julgamento das sobras eleitorais

  • Post publicado:05/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar a votação das três ações diretas de inconstitucionalidade que discutem as sobras eleitorais…

Continue lendoLira pede ao STF que adie julgamento das sobras eleitorais

Constelação familiar e violência doméstica contra a mulher: uma mistura tóxica

  • Post publicado:05/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Encontra-se pendente de julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedido de providências formulado pela Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas. A instituição busca regularizar a prática conhecida como “constelações familiares”…

Continue lendoConstelação familiar e violência doméstica contra a mulher: uma mistura tóxica

Valorização das Santas Casas: um novo capítulo na assistência ao SUS

  • Post publicado:05/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em um cenário marcado por desafios na saúde pública brasileira, as Santas Casas assumem um papel crucial no resgate e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A sanção da…

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A incidência monofásica do imposto seletivo

  • Post publicado:05/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

Este é o quarto de uma série de artigos sobre o imposto seletivo (IS), em que já analisamos sua materialidade, a extrafiscalidade e os tipos de alíquotas, sempre com enfoque na…

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Cannabis: o que fazer depois da legalização?

  • Post publicado:05/02/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Brasil caminha para uma legalização mais abrangente da cannabis e de seus diferentes usos. Parlamento, Judiciário e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) têm dado segurança jurídica ao uso…

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