O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou nesta segunda-feira (5/2) que seja investigada a atuação da Organização Não-Governamental (ONG) Transparência Internacional no Brasil na gestão dos valores…
Em janeiro, o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação, José Celso Cardoso Júnior, falou em entrevista sobre a visão da atual administração federal a respeito…
Empreender no Brasil não é nada fácil. Apesar disso, quase 70% da população brasileira é composta por empreendedores em potencial ou donos de negócios, de acordo com o relatório da…
Com a retomada dos trabalhos legislativos, o Congresso Nacional iniciará a pauta desta segunda-feira (5/2) com a análise de 21 vetos, dos quais 12 trancam a pauta do Legislativo e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) podem julgar uma pauta com impacto bilionário para os cofres da União em 2024. O JOTA elencou 55 processos…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar a votação das três ações diretas de inconstitucionalidade que discutem as sobras eleitorais…
Encontra-se pendente de julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pedido de providências formulado pela Associação Brasileira de Constelações Sistêmicas. A instituição busca regularizar a prática conhecida como “constelações familiares”…
Em um cenário marcado por desafios na saúde pública brasileira, as Santas Casas assumem um papel crucial no resgate e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A sanção da…
Este é o quarto de uma série de artigos sobre o imposto seletivo (IS), em que já analisamos sua materialidade, a extrafiscalidade e os tipos de alíquotas, sempre com enfoque na…
O Brasil caminha para uma legalização mais abrangente da cannabis e de seus diferentes usos. Parlamento, Judiciário e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) têm dado segurança jurídica ao uso…
