Trump e a importância dos partidos
O noticiário sobre as eleições presidenciais que ocorrerão nos EUA neste ano dão conta de que Donald Trump deve ser o indicado do Partido Republicano à disputa pela Casa Branca.…
Partido contesta no STF pontos do RenovaBio sobre créditos de descarbonização
O PRD ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigos da lei que instituiu a Política Nacional de Biocombustíveis, conhecida como RenovaBio. O partido sustenta…
Dengue: governos se mobilizam para frear aumento de casos
O governo federal instituiu, na última sexta-feira (2), o Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública para Dengue e outras Arboviroses, no âmbito do Ministério da Saúde. A medida…
Ações trabalhistas entre o acesso e o abuso: um estudo de caso no TRT4
Não há dúvidas de que a Justiça do Trabalho cumpre um papel importante em um país de grande disparidade social. No entanto, um equilíbrio é sempre necessário a fim de…
Linguagem jurídica rebuscada prejudica compreensão e o próprio Judiciário
Condições de cognoscibilidade. Juízo perfunctório. Ato perfectibilizado. Quem lida com o dia a dia do direito está acostumado a ler ou a ouvir tais termos nas peças jurídicas. A substituição…
Situationship e separação obrigatória de bens
Em dezembro de 2023, após uma participativa votação online, a Oxford University Press elegeu a palavra situationship como a segunda palavra mais importante do ano. O neologismo é fruto da…
Vacina contra a dengue: fabricante não prevê novas remessas para clínicas privadas
A Takeda, farmacêutica que produz a nova vacina contra a dengue, afirmou ao JOTA que só deve enviar a clínicas particulares o quantitativo necessário de imunizantes para completar a vacinação…
Alexandre de Moraes pede vista de caso sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento da ação que discute a constitucionalidade de benefícios fiscais para produtos agrotóxicos. Com…
Desenvolvimentismo e licitações
No último dia 23 de janeiro, foi publicado o Decreto 11.890, que compõe o conjunto de normas regulamentares da nova Lei de Licitações e pretende detalhar a aplicação da margem…
O split payment no IBS
A Emenda Constitucional 132/2023 (reforma tributária) trouxe importantíssimo dispositivo para a disciplina do aproveitamento de créditos relativos ao novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com relevante impacto para o combate…