O STF e o Direito do Trabalho: um ano que já começa relevante
O Direito do Trabalho já começa 2024 com desafios no Supremo Tribunal Federal (STF). As primeiras sessões virtuais do ano, marcadas para acontecerem entre os dias 2 e 9 de…
As pautas do agronegócio em Brasília para 2024
O ano de 2024 teve início e janeiro já ficou para trás. Embora, sob o ponto de vista do calendário, muitos dias do novo ano já tenham sido superados, é…
Algoritmos, inteligência artificial e democracia
Inteligência artificial é uma tecnologia de propósito geral, que tem um caráter disruptivo porque produz mudanças bruscas e incertas em campos como o dos governos, da comunicação social, da logística,…
A neoindustrialização e a regulação ineficiente da mineração
No último dia 22 de janeiro, o governo federal lançou o Plano de Ação para a Neoindustrialização 2024-2026, o Nova Indústria Brasil (NIB), que visa trazer estímulos para que o…
Guarda compartilhada x violência doméstica
A Lei 14.713/2023 estabelece maior proteção à criança e ao adolescente, ao determinar que a existência de risco de violência doméstica ou familiar impede o exercício da guarda compartilhada. Assim,…
Nova regulamentação da ANTT sobre operações acessórias traz segurança jurídica
Entrou em vigor em 2 de janeiro de 2024 a Resolução 6.031/2023, por meio da qual a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamenta as “operações acessórias ao serviço de…
O fundamental e incógnito plano de investimento na lei da privatização da Sabesp
Continuando minhas considerações sobre o processo de privatização da Sabesp, trato agora do papel do (incógnito) plano de investimento, que tem grande importância neste processo de desestatização. O Executivo paulista…
Regulamentação do trabalho em plataformas digitais no Brasil é urgente
Um dia, em algum momento não muito distante da história deste país, boa parte da comunidade jurídica parecia não ter disposição para se “meter” com os assuntos e as ilegalidades…
Chefe da delegação brasileira defende responsabilizar indústria de cigarro por danos ambientais
Secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção Quadro do Tabaco, Vera Luiza da Costa e Silva, em entrevista ao JOTA, defendeu a responsabilização da indústria de cigarro por…
Prevent Senior é alvo de ação que pede R$940 milhões por irregularidades na pandemia
A operadora de planos de saúde Prevent Senior foi processada por irregularidades durante a pandemia de Covid-19 em ação conjunta do Ministério Publico Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT)…