O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alterou as regras para o pagamento de passagens e diárias a conselheiros, membros auxiliares, servidores e colaboradores do órgão. A medida restringe o…
A Comissão Intergestores Tripartite (CIT) pactuou, em reunião extraordinária realizada na última segunda-feira, (18/5), as portarias que regulamentam o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), anunciada em outubro de…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Ministério da Justiça e ao Itamaraty que adotem as providências necessárias para a “efetiva” extradição da ex-deputada Carla…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, afirmou nesta quarta-feira (20/5) que o desafio da Justiça Eleitoral é assegurar que a inovação esteja a serviço da liberdade…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz notificou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para tomar as “providências cabíveis” no caso de um advogado que…
Há temas em que a aparente complexidade técnica esconde uma simplicidade lógica que se impõe a quem se disponha a observá-la com calma. O Leilão de Reserva de Capacidade na…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou denúncia contra o desembargador Guilherme Diefenthaeler, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), por assédio e importunação sexual sistemáticos…
Levantamento do Ministério da Saúde enviado ao JOTA mostra que, entre dezembro de 2025 e março deste ano, foram abertos 113 processos seletivos para participação de Organizações da Sociedade Civil…
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores de Santa Catarina precisarão eleger dois candidatos ao Senado Federal. Até o momento, seis nomes se colocam como pré-candidatos a senador pelo estado…
As imagens da missão Artemis II revelam a atmosfera da Terra como uma película fina e frágil — o “pálido ponto azul” descrito por Carl Sagan. A maior ameaça a…
