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JOTA

Sérgio Torres Teixeira, do TRT6, é indicado por Lula ao cargo de ministro do TST

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o desembargador Sérgio Torres Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), de Pernambuco, para ocupar a vaga de…

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Quando a advocacia é ouvida antes da norma

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A regulação da inteligência artificial no exercício da advocacia é, hoje, um dos temas mais urgentes e também um dos mais delicados do direito digital no mundo. Urgente porque a…

Continue lendoQuando a advocacia é ouvida antes da norma

TJ do Maranhão diz ao STF que pagamento de R$ 270 mil a magistrado é ‘caso isolado’

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi o primeiro a enviar explicações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pagamentos a magistrados em suposto descumprimento da decisão que limitou os…

Continue lendoTJ do Maranhão diz ao STF que pagamento de R$ 270 mil a magistrado é ‘caso isolado’

CCJ da Câmara aprova limitação do IPVA; texto segue para comissão especial

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a PEC que limita a alíquota do IPVA a 1% do valor do veículo (PEC 3/2026). De acordo…

Continue lendoCCJ da Câmara aprova limitação do IPVA; texto segue para comissão especial

PGR defende validade de decreto que aumentou IOF e tributou risco sacado

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a validade dos decretos do governo federal que elevaram as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e estabeleceram a incidência do tributo sobre…

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Senado convida Durigan para explicar sigilo de 100 anos em autorizações de bets

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta reportagem foi alterada às 13h25 de 8 de julho de 2026 para corrigir título e texto. O ministro Dario Durigan foi convidado a prestar esclarecimentos sobre o sigilo de…

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Moraes viu ‘discrepância’ sobre armas de Bolsonaro e ordenou busca, mas PF não achou nada

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), justificou a nova ordem de busca e apreensão na casa de Jair Bolsonaro (PL) diante do que entendeu ser uma…

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FMI eleva projeção para PIB do Brasil, que se destaca em revisão global

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou a projeção para o crescimento da economia brasileira em 2026, de 1,9% para 2,4%. O aumento de 0,5 ponto percentual é um das maiores…

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Lula mantém liderança e amplia vantagem no primeiro turno, mostra Meio/IDEIA

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A pesquisa Meio/IDEIA, divulgada nesta quarta-feira (8/7), mostra um cenário de estabilidade em relação ao levantamento anterior. O presidente Lula (PT) segue na liderança da corrida presidencial de 2026 em…

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O descumprimento de comandos do TCU e a nova leitura do erro grosseiro

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) tradicionalmente tratam o descumprimento de determinações do próprio tribunal como fundamento para a responsabilização do gestor público. A lógica sempre foi relativamente…

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