O IVA e o Imposto Seletivo sobre o gás natural: problemas e sugestões
Dados a diversidade dos assuntos tratados na reforma tributária do consumo (EC 132/23, LC 214/24 e PLP 108/24), os infindáveis detalhes dos textos legais e o exíguo tempo para os…
A escrita de petições: entre o carbono e o clique
Quando comecei a advogar, a escrita de petições era quase um ato artesanal. Não por acaso, as escolas de datilografia eram povoadas por estudantes de direito e advogados: usávamos máquina…
Papel da contabilidade de impacto no ESG
A contabilidade de impacto (impact accounting) no ESG é uma prática que visa criar estruturas padronizadas e escaláveis na cadeia de valor das empresas. Ocorre quando os relatórios financeiros das…
A necessidade de uma lei geral para trabalhadores temporários no setor público
No momento em que o Brasil volta a enfrentar desafios urgentes relacionados à gestão pública e ao fortalecimento institucional, o Movimento Pessoas à Frente entrega ao Congresso Nacional um anteprojeto…
Risco crescente para a reeleição do presidente Lula
O cenário eleitoral deve ter impacto crescente nas expectativas dos agentes econômicos e, por consequência, nos ativos brasileiros. A despeito do elevado risco fiscal ainda presente, o que sugeriria potencial…
STJ deve decidir extensão da patente do Ozempic por atraso na concessão
Após negativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a Novo Nordisk acionou no final de abril o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter decisão judicial e estender…
Créditos de carbono: o caminho para o futuro climático e econômico
A proximidade da COP30 em Belém nos coloca diante de um espelho, refletindo os custos alarmantes da inação climática e a necessidade premente de soluções financeiras e sociais robustas. Embora…
Ministros do STJ julgarão em repetitivo quando incide IRPJ e CSLL sobre repetição de indébito
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetaram, sob o rito dos repetitivos, a discussão sobre o momento de incidência do IRPJ e da CSLL em valores decorrentes de…
STJ julgará exclusão de ICMS na base de crédito de PIS/Cofins como repetitivo
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar ao rito dos recursos repetitivos a discussão sobre a possibilidade de exclusão do ICMShttps://www.jota.info/tributos/pis-cofins da base de…
Emoções nas mídias sociais: como reduzir a polarização afetiva no Brasil?
O estudo e análise da emoção esteve fortemente associada ao campo da psicologia. No entanto, da filosofia à antropologia, da teoria retórica feminista às ciências sociais e humanidades, há esforços…