O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou nesta quarta-feira (20/5), por maioria de votos, uma lei do Distrito Federal criada para premiar empresas que atuem com venda direta com rede multinível…
O presidente do Superior Tribuna de Justiça (STJ), Herman Benjamin, determinou a instauração de inquérito policial e procedimento administrativo para apurar o uso de prompt injection em petições enviadas por…
Com as assinaturas dos decretos que regulamentam aspectos do Marco Civil da Internet (MCI) oficializadas nesta quarta (20/5), pairam questionamentos sobre quais são as reais condições de a Agência Nacional…
Cinco políticos são cotados como candidatos a governador do Espírito Santo (ES) nas eleições 2026. As candidaturas ainda estão sendo definidas, mas alguns partidos já sinalizam quem serão os postulantes…
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai debater com a sociedade, em audiência pública com data a ser definida, a revisão da Resolução Normativa (RN) nº 438/2018, que trata…
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 29 de maio os recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas digitais no…
A ADPF 1183 colocou no centro do debate constitucional a validade da SecexConsenso, estrutura criada no TCU para viabilizar soluções consensuais em matérias submetidas à sua atuação. A ação, proposta…
Nove políticos se colocam como possíveis candidatos a senador pelo estado do Espírito Santo (ES). Dois terços das cadeiras do Senado Federal serão renovadas nas eleições gerais de 2026. Com…
No direito, não raro, debates são capturados por ruídos de ordem política e de interesses econômicos, desviados do que realmente importa. É o que se observa nas críticas ao Leilão…
Após quase 30 anos da promulgação da Lei 9.637/1998, que inaugurou um novo momento nas parcerias entre Estado e sociedade civil, o Brasil retoma a discussão sobre o regime jurídico…
