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JOTA

Quem dá o primeiro passo no desmembramento municipal?

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A aprovação da Lei Complementar 230, de 15 de abril de 2026, abriu uma nova etapa para a solução de conflitos territoriais entre municípios brasileiros. A norma regulamentou uma hipótese…

Continue lendoQuem dá o primeiro passo no desmembramento municipal?

JOTA Principal: Alcolumbre reacende mote ‘Congresso inimigo do povo’ ao manter PEC da 6×1 na gaveta

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, bateu…

Continue lendoJOTA Principal: Alcolumbre reacende mote ‘Congresso inimigo do povo’ ao manter PEC da 6×1 na gaveta

Pesquisa Meio/Ideia: Michelle sai fortalecida, mas disputa familiar não muda voto

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A pesquisa Meio/Ideia, divulgada nesta quarta-feira (8/7), também buscou medir o chamado “efeito Michelle” após a divulgação, em 24 de junho, do vídeo em que a ex-primeira-dama faz críticas ao…

Continue lendoPesquisa Meio/Ideia: Michelle sai fortalecida, mas disputa familiar não muda voto

Projeto de atualização do MEI e do Simples fica para depois do recesso na Câmara

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação do PLP que atualiza os limites do MEI (PLP 108/2021) deve ficar para depois do recesso parlamentar. Motta se…

Continue lendoProjeto de atualização do MEI e do Simples fica para depois do recesso na Câmara

Doença ocular subdiagnosticada segue sem acesso adequado a tratamento

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Quem tem Doença Ocular da Tireoide (DOT) costuma ser tratado, nos primeiros meses, para conjuntivite ou alergia. Os sintomas iniciais, como olhos vermelhos, inchaço nas pálpebras, dor ocular e sensação…

Continue lendoDoença ocular subdiagnosticada segue sem acesso adequado a tratamento

Diretor da Anvisa defende sandbox para hospitais inteligentes

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Thiago Campos defendeu em entrevista ao JOTA que a regulamentação de hospitais inteligentes seja feita por meio de sandbox regulatório.  Já…

Continue lendoDiretor da Anvisa defende sandbox para hospitais inteligentes

A afetação e o julgamento às escuras

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Emenda Regimental 53, de 30 de junho de 2026, publicada no DJe do STJ de 1º de julho, trouxe mudanças sensíveis ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça…

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Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente ao cenário desfavorável à aprovação das alíquotas do Imposto Seletivo…

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Credores pulverizados e o problema de ação coletiva

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 1739, David Hume apontava um traço distintivo na natureza humana: a dificuldade de coordenação entre muitos indivíduos, ainda que eles compartilhassem o mesmo interesse. O exemplo usado por Hume…

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Sefaz-RJ restringe não cumulatividade do FOT em nova consulta tributária

  • Post publicado: 08/07/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro publicou a Consulta Tributária 13/2026, abordando questões fundamentais sobre o Fundo Orçamentário Temporário (FOT), especialmente quanto à sua natureza jurídica,…

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