Quem dá o primeiro passo no desmembramento municipal?
A aprovação da Lei Complementar 230, de 15 de abril de 2026, abriu uma nova etapa para a solução de conflitos territoriais entre municípios brasileiros. A norma regulamentou uma hipótese…
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Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, bateu…
A pesquisa Meio/Ideia, divulgada nesta quarta-feira (8/7), também buscou medir o chamado “efeito Michelle” após a divulgação, em 24 de junho, do vídeo em que a ex-primeira-dama faz críticas ao…
Por decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a votação do PLP que atualiza os limites do MEI (PLP 108/2021) deve ficar para depois do recesso parlamentar. Motta se…
Quem tem Doença Ocular da Tireoide (DOT) costuma ser tratado, nos primeiros meses, para conjuntivite ou alergia. Os sintomas iniciais, como olhos vermelhos, inchaço nas pálpebras, dor ocular e sensação…
O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Thiago Campos defendeu em entrevista ao JOTA que a regulamentação de hospitais inteligentes seja feita por meio de sandbox regulatório. Já…
A Emenda Regimental 53, de 30 de junho de 2026, publicada no DJe do STJ de 1º de julho, trouxe mudanças sensíveis ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça…
Com a proximidade das eleições e do recesso parlamentar, o Ministério da Fazenda tem mencionado um possível “plano B” frente ao cenário desfavorável à aprovação das alíquotas do Imposto Seletivo…
Em 1739, David Hume apontava um traço distintivo na natureza humana: a dificuldade de coordenação entre muitos indivíduos, ainda que eles compartilhassem o mesmo interesse. O exemplo usado por Hume…
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro publicou a Consulta Tributária 13/2026, abordando questões fundamentais sobre o Fundo Orçamentário Temporário (FOT), especialmente quanto à sua natureza jurídica,…